Por José Eustáquio Diniz Alves
Cenário demográfico deve ser visto de forma positiva, pois, de modo geral, a redução do contingente de pessoas na base da pirâmide favorece a ampliação das matrículas escolares, a melhoria da qualidade do ensino, os cuidados com a saúde e a inserção produtiva no mercado de trabalho. Gerações menores devem facilitar a adaptação às consequências da crise climática e ambiental que vai se agravar nas próximas décadas e séculos. Adolescentes com maiores níveis de escolaridade geram menos filhos, pois, em geral, possuem maior autonomia na decisão reprodutiva. Menores taxas de fecundidade são fundamentais para a redução da pobreza e da fome, assim como favorecem a aprendizagem ao longo da vida e a requalificação profissional, que abrem novas oportunidades no mercado de trabalho, especialmente para as mulheres. Tudo isto contribui para a geração de renda e o bem-estar das pessoas, das famílias e do meio ambiente.
Durante mais de 200 mil anos, desde o surgimento do Homo sapiens, as taxas de mortalidade e de natalidade eram altas e o padrão de vida da população mundial era muito baixo. Até o início do século XIX, a maior parte dos nascimentos terminavam em mortes antes mesmo dos bebês completarem a idade adulta. Crianças, adolescentes e jovens tinham um horizonte de vida curto pela frente. O custo pessoal, social e econômico da alta mortalidade é incalculável e a perda precoce de vidas inviabilizava o desenvolvimento humano, pois é impossível ter progresso econômico sem uma vida longa capaz de absorver ensinamentos e experiências e sem o exercício pleno da cidadania (saúde, educação, trabalho etc.). Ou dito em outra linguagem, não há prosperidade sem a formação de “capital humano”.
A população de todos os países do mundo era pobre até o início do século XIX e a expectativa de vida não era muito promissora. Mas a longa história da luta pela sobrevivência da população mundial começou a mudar com a Revolução Industrial e Energética que passou a explorar a natureza em larga escala e produzir bens e serviços em massa, utilizando energia extrassomática vinda dos hidrocarbonetos acumulados na Terra durante milhões de anos.
O resultado do processo de desenvolvimento foi o enriquecimento médio do ser humano, o empobrecimento do meio ambiente e a conquista de uma vida mais longa. Antes da Revolução Industrial e Energética a expectativa de vida média da população mundial estava em torno de 25 anos, ultrapassou ligeiramente os 30 anos em 1900, mais do que dobrou no século XX e encontra-se atualmente pouco abaixo de 75 anos. Ou seja, em cerca de 200 anos a expectativa de vida ao nascer dos seres humanos foi multiplicada por 3 vezes. Isto nunca tinha acontecido antes e nem vai acontecer no futuro. Até mesmo países pobres, como Níger e Moçambique, possuem expectativa de vida acima de 60 anos em 2023. O Japão tem a maior expectativa de vida, 84 anos. A extensão do tempo de vida é uma conquista espetacular.
Como se costuma dizer: “as pessoas pararam de morrer como moscas e deixaram de se reproduzir como coelhos”. Com a redução das taxas de mortalidade e o aumento da sobrevivência dos filhos, os casais puderam dedicar menos tempo às tarefas reprodutivas e trocaram o investimento na quantidade de crianças para o investimento na qualidade de vida dos filhos.
Por conseguinte, a transição demográfica (processo de redução das taxas de mortalidade e de fecundidade) é o fenômeno de mudança de comportamento de massa mais importante da história da humanidade. Se a vida é o principal direito estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a extensão do tempo de vida é uma conquista fundamental. Por outro lado, a conquista da autodeterminação reprodutiva é essencial para a liberdade de decisão, para a liberdade de iniciativa das pessoas e para superar os preconceitos, a ignorância e os fatalismos. A transição demográfica é um fenômeno por excelência da modernidade e é sincrônica ao processo de desenvolvimento e ao aumento das taxas de urbanização.
Na configuração demográfica antiga, a estrutura etária era muito rejuvenescida, com uma alta proporção de crianças e jovens na população e uma baixa proporção de pessoas em idade produtiva. As mulheres não tinham autonomia e nem grandes perspectivas profissionais, pois, além da alta mortalidade materna, tinham baixa extensão do tempo de sobrevivência e passavam a maior parte da vida dedicadas à maternidade, ao cuidado dos filhos e ao trabalho doméstico familiar. O fato é que nenhum país do mundo avançou, em termos econômicos e sociais, com a prevalência de altas taxas de mortalidade e elevadas taxas de fecundidade. Indubitavelmente, a transição demográfica é uma conquista civilizatória.
A transição demográfica no Brasil
A transição demográfica (TD) está se desenrolando em praticamente todos os países do mundo. O que varia é a etapa, pois alguns estão mais avançados e outros mais atrasados. A transição demográfica tem um padrão que se repete, invariavelmente, da mesma maneira em todas as nações, sem exceções – primeiro caem as taxas de mortalidade e, depois de um lapso de tempo, caem as taxas de natalidade. Esse formato foi observado mundialmente, independentemente da língua, da religião, da localização geográfica ou de qualquer diferenciação cultural. O que varia é o nível das curvas, o momento inicial da queda, a velocidade do declínio e os níveis finais alcançados após o fenômeno transicional.
O gráfico abaixo mostra a TD no Brasil entre 1800 e 2100. Nota-se que na maior parte do século XIX, as taxas brutas de natalidade (47 por mil) e de mortalidade (33 por mil) eram muito altas, o que gerava taxas de crescimento vegetativo, na ordem de 14 por mil (1,4% ao ano). Acrescente-se a esse alto crescimento vegetativo o fluxo imigratório que aumentava ainda mais o ritmo do crescimento demográfico. Como o Brasil sempre foi um país de dimensões continentais e com uma baixa densidade demográfica, o crescimento populacional era visto como um fator positivo para a colonização e a ocupação territorial. Tanto na Colônia, quanto no Império e na República, o lema dos diversos governos brasileiros foi: “governar é povoar” (ALVES, 2022).
A queda da Taxa Bruta de Mortalidade (TBM), nas duas últimas décadas do século XIX, impulsionou o crescimento vegetativo para quase 2% ao ano, o que reforçou a meta do povoamento tão desejado pelos governantes do país. Entre 1870 e 1930, a TBM caiu de 33 por mil para 26 por mil, enquanto a Taxa Bruta de Natalidade (TBN) variou ligeiramente entre 47 por mil e 45 por mil. Após a chamada Revolução de 1930, que deu início ao processo induzido de industrialização e urbanização, a TBM acelerou a queda e atingiu o nível de 21 por mil em 1945.
Mas a queda maior das taxas de mortalidade só ocorreu depois da Segunda Guerra Mundial, período que propiciou a redução da mortalidade em todo o mundo. No Brasil, a TBM ficou abaixo de 10 por mil em 1965 e atingiu o menor nível da história nacional (tanto do passado, quanto do futuro) entre os anos de 2010 e 2012, com o nível mínimo de 6 por mil. A partir de 2013 a TBM brasileira começou a subir em função do fenômeno do envelhecimento populacional, devendo ficar em 6,5 por mil no ano de 2022 e acima de 10 por mil a partir de 2040. Portanto, a transição da mortalidade no Brasil já se completou, abandonando os níveis elevadíssimos do século XIX, chegando ao nível mais baixo da história na década passada e iniciando uma tendência de leve alta em decorrência da transição da estrutura etária do país.
A imigração internacional (especialmente de 1870 a 1940) e a migração interna (especialmente na segunda metade do século XX) são outros importantes elementos do povoamento e da distribuição espacial da população brasileira.
No outro componente da TD, a taxa bruta de natalidade ficou praticamente estável entre 1900 e 1960, variando levemente de 46 por mil para 41 por mil. Como a TBM variou de 28 por mil para 12 por mil, houve aceleração do crescimento vegetativo que passou de 1,8% para 2,9% ao ano. Dessa forma, as maiores taxas de crescimento demográfico no Brasil aconteceram nas décadas de 1950 e 1960. Porém, ainda nos anos 60, a TBN começou a cair e acelerou o ritmo de queda nas décadas seguintes. A TBN caiu de 39 por mil em 1965 para 21 por mil no ano 2000 e ficando em 12 por mil em 2022.
O IBGE ainda não divulgou todos os dados do censo 2022 e nem refez as suas projeções populacionais, mas se estima que as taxas brutas de mortalidade e natalidade devem alcançar o equilíbrio em torno de 2040. A partir da década de 2040, haverá reversão das duas taxas e, consequentemente, a população brasileira, pela primeira vez na história, entrará em um período de decrescimento populacional no longo prazo. No conjunto, o século XXI será marcado por quase uma estabilidade populacional, deixando para trás o crescimento de quase 50 vezes ocorrido entre 1800 e 2000.
O impacto da transição demográfica sobre o volume da população, como pode ser visto no gráfico acima, segue o comportamento de uma curva logística, com baixo crescimento no início, aceleração do crescimento em um segundo momento a um ponto de inflexão que leva à desaceleração do crescimento até a estabilidade e um possível decrescimento. A população brasileira era de cerca de 4,7 milhões quando Dom Pedro deu o grito do Ipiranga, em 1822, e subiu para 9,9 milhões 50 anos depois, quando houve o primeiro censo brasileiro, em 1872. Chegou a 17,4 milhões de habitantes em 1900, decuplicou para cerca de 170 milhões de pessoas no ano 2000 e deve ficar em torno de 203 milhões em 2022 segundo o último censo demográfico.
Em outros termos, a população brasileira cresceu 45 vezes nos 200 anos da Independência. Mas o pico populacional deve ser alcançado em cerca de 20 anos, com um volume em torno de 225 milhões de habitantes. A partir daí a população brasileira, cada vez mais envelhecida, iniciará uma trajetória de decrescimento demográfico, com forte envelhecimento populacional.
A população de 0 a 14 anos era de 23 milhões de pessoas em 1950, chegou a pico de 51 milhões em 2005 e vai decrescer constantemente até atingir os mesmos 23 milhões em 2100. Portanto, no final do século XXI o Brasil terá o mesmo montante de crianças e adolescentes, de 0-14 anos, de meados do século passado. A população em idade ativa, 15-59 anos era de 29 milhões em 1950, deve atingir o pico de 142 milhões em 2032 e deve decrescer para 88 milhões em 2100. A população idosa, de 60 anos e mais de idade, era de 2,2 milhões em 1950, deve atingir o pico de 79 milhões em 2072 e deve decrescer para 73 milhões em 2100, conforme mostra o gráfico acima.
Por conseguinte, a transição demográfica vai virar de ponta-cabeça a estrutura da população brasileira. Os determinantes da queda da mortalidade foram o enriquecimento do padrão nutricional, a melhoria nas condições de higiene e saneamento básico (especialmente água tratada), o avanço da medicina e do acesso ao sistema de saúde. Os determinantes da queda da natalidade foram o aumento da renda, a elevação do nível educacional, o acesso ao trabalho assalariado com a industrialização e a urbanização, a entrada da mulher no mercado de trabalho, a maior autonomia feminina e a redução das desigualdades de gênero, o aumento e a diversificação do padrão de consumo, a ampliação do sistema previdenciário, a universalização do acesso aos métodos contraceptivos e a conquista dos direitos sexuais e reprodutivos.
A diminuição do número de crianças, adolescentes e jovens no Brasil no século XXI
A transição demográfica provoca, deterministicamente, uma mudança da estrutura etária, com o estreitamento da base da pirâmide e o alargamento, no longo prazo, do topo da pirâmide populacional. Os jovens diminuem em termo absoluto e relativo e, em contrapartida, cresce a proporção de idosos no conjunto da população .
O gráfico abaixo dá um destaque para os grupos de crianças (0 a 9 anos), adolescentes (10-19 anos) e jovens (20-29 anos), utilizando grupos decenais para facilitar a comparação. Em 1950 havia 38 milhões de pessoas entre 0 e 29 anos, sendo 17 milhões de crianças de 0-9 anos, 12 milhões de adolescentes (10-19 anos) e 9 milhões de jovens (20 a 29 anos). Durante as décadas seguintes os 3 grupos cresceram e o grupo de crianças atingiu o pico, com 36,4 milhões em 1989. O grupo de adolescentes atingiu o pico, de 35,8 milhões, no ano 2000 e o grupo de jovens atingiu o pico, de 35,3 milhões, em 2010. O pico do grupo 0-29 anos ocorreu em 2005, com 103 milhões de pessoas.
Em 2100, estima-se 50 milhões de pessoas entre 0 e 29 anos, sendo 15,3 milhões de crianças de 0-9 anos, 16,5 milhões de adolescentes (10-19 anos) e 17,7 milhões de jovens (20 a 29 anos). Nota-se que o número de crianças em 2100 será menor do que em 1950. Em termos relativos a queda é ainda maior, pois havia 70% de pessoas de 0 a 29 anos em 1950 e este número vai cair para 27% da população total em 2100. Ou seja, durante 500 anos a população de crianças, adolescentes e jovens cresceu no Brasil, mas estes 3 grupos etários vão apresentar uma grande diminuição no século XXI.
Por outro lado, o avanço da educação empodera as pessoas, as famílias e o país. A inclusão da educação sexual integral (“Comprehensive sexuality education” – CSE) nos currículos ajuda os jovens a adotarem comportamentos saudáveis e reduz o abandono escolar. A CSE ajuda os adolescentes a estabelecerem comportamentos seguros e saudáveis, nomeadamente evitando a atividade sexual desprotegida e incentivando o uso de contraceptivos. A educação sexual aumenta o conhecimento sobre os riscos associados às infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV. Também ajuda a reduzir a incidência de gravidez precoce, além de reduzir as taxas de evasão escolar.
Todo este cenário demográfico deve ser visto de forma positiva, pois, de modo geral, a redução do contingente de pessoas na base da pirâmide favorece a ampliação das matrículas escolares, a melhoria da qualidade do ensino, os cuidados com a saúde e a inserção produtiva no mercado de trabalho. Gerações menores devem facilitar a adaptação às consequências da crise climática e ambiental que vai se agravar nas próximas décadas e séculos.
Adolescentes com maiores níveis de escolaridade geram menos filhos, pois, em geral, possuem maior autonomia na decisão reprodutiva. Menores taxas de fecundidade são fundamentais para a redução da pobreza e da fome, assim como favorecem a aprendizagem ao longo da vida e a requalificação profissional que abrem novas oportunidades no mercado de trabalho, especialmente para as mulheres. Tudo isto contribui para a geração de renda e o bem-estar das pessoas, das famílias e do meio ambiente.
Uma geração perdida?
Mas será que a juventude brasileira está aproveitando as novas oportunidades geradas pela mudança da estrutura etária e pela menor razão de dependência demográfica? Será que as políticas públicas estão preparando os jovens para os desafios do futuro?
Infelizmente, a situação da educação e do mercado de trabalho no Brasil para as jovens gerações não é boa e ainda foi muito prejudicada pela pandemia da covid-19. Além da recessão, do desemprego e da queda da renda, a pandemia reduziu o número de crianças em fase de alfabetização e aumentou aquelas fora da escola. No ano passado, a Unicef divulgou a pesquisa “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes”, em parceria com o Ipec, mostrando que dois milhões de crianças e adolescentes de 11 a 19 anos não estavam frequentando a escola no Brasil.
Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostram que os jovens brasileiros possuem baixa proficiência em Leitura, Matemática e Ciências, se comparado com outros 78 países que participaram da avaliação. Na qualidade do ensino, o Brasil segue entre os últimos colocados nos índices gerais de proficiência.
No mercado de trabalho a situação não é promissora. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, divulgada 31 de agosto, a taxa de desocupação ficou em 7,9% no trimestre de maio a julho de 2023, representando 8,5 milhões de pessoas procurando emprego. O desemprego aberto entre os adolescentes de 14 a 17 anos ficou acima de 30% e o desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos ficou próximo de 20%.
A taxa composta de subutilização ficou em 17,8%, representando uma população subutilizada de 20,3 milhões de pessoas. O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 37 milhões. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado ficou em 13,2 milhões. O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,2 milhões de pessoas. A taxa de informalidade foi de 39,1% da população ocupada, representando 38,9 milhões de trabalhadores informais.
Portanto, a população ocupada no Brasil poderia ser acrescida de cerca de 30 milhões de indivíduos (os desempregados mais os subutilizados) e poderia transformar 39 milhões de trabalhadores ocupados informais em trabalhadores formais (com direitos trabalhistas) e mais produtivos (com mais intensidade de tecnologia e qualificação). Os adolescentes e jovens seriam os mais beneficiados com o “Pleno emprego e o trabalho decente”.
Para agravar a situação, o Brasil tem cerca de 7 milhões de jovens de 18-24 anos e algo em torno de 10 milhões de jovens de 18 a 29 anos que nem trabalham e nem estudam (a geração nem-nem). Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), indicou o percentual de 36% de jovens brasileiros em 2022 podem ser caracterizados como fazendo parte da “geração nem-nem”, a segunda maior taxa de um total de 37 países analisados. O Brasil ficou atrás apenas da África do Sul.
A literatura demográfica mostra que existe uma relação inversa entre educação e fecundidade e uma relação direta entre a queda da fecundidade e o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A educação é um direito humano básico, mas é também um poderoso instrumento de empoderamento das pessoas, possibilitando uma maior e melhor inserção no mercado de trabalho, sendo que o emprego decente também é um direito humano básico, além de ser a fonte da riqueza das nações.
A redução do número de crianças, adolescentes e jovens no Brasil representa uma grande janela de oportunidade demográfica, mas, desde que haja políticas públicas universais que garantam saúde, educação e trabalho de qualidade, sem deixar ninguém para trás. As novas gerações são essenciais para o futuro do Brasil. Toda longa jornada começa com o primeiro passo. E o primeiro passo para o progresso de qualquer país é garantir uma juventude com plenos direitos humanos e com alto potencial de transformar sonhos em realidade.
José Eustáquio Diniz Alves é doutor em demografia pela UFMG (1994) com pós-doutorado pelo Nepo/Unicamp. Foi pesquisador da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
Referências
ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI (com a colaboração de GALIZA, F), ENS, maio de 2022
https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf
ALVES, JED. As oportunidades e os desafios dos bônus demográficos com os novos números do Censo 2022, Folha de S.Paulo, 28/06/2023
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/06/as-oportunidades-e-os-desafios-dos-bonus-demograficos-com-os-novos-numeros-do-censo-2022.shtml
OECD (2022), Education at a Glance 2022: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris
https://doi.org/10.1787/3197152b-en.