Por Douglas Oliveira Donin

Nesta altura dos acontecimentos, o governo de Jair Bolsonaro – sobretudo o seu heterodoxo método de manejo da crise sanitária da Covid-19, marcado pelo desrespeito inflexível, incondicionado e inarredável à medicina baseada em evidências científicas – já não é um fator de perplexidade apenas nacional, mas um assunto que causa espanto ao globo. O Brasil, de uma longa lista de nações, alcançou o improvável feito de se destacar no último lugar em ranking que analisa reação de países à Covid-19, atrás de locais de lamentável performance humanitária[1], preocupa o mundo como um celeiro de novas variantes virais[2] e, como resultado, hoje nosso principal líder político é personagem legado ao imaginário mundial, catalisador de reações que vão do choque[3] à chacota[4].

Mas como pudemos passar tão rapidamente de país referência em políticas de saúde, berço de cientistas, sanitaristas e médicos de renome, a um expoente máximo do negacionismo anticientífico? Como um swing tão amplo – não só de reputação, mas de discurso político –  pode ocorrer tão rápido?

A resposta a essa pergunta é bastante complexa e nos proporciona a oportunidade de revisitar algumas teorias que se dispõem a explicar os mecanismos subjacentes à atuação política e como ocorrem (e o que condiciona) as mudanças no direcionamento de uma nação. O momento oferece um excelente laboratório para investigar e analisar ao menos uma delas – coincidentemente, uma das teorias modernas de modelagem das interações políticas entre Estado e sociedade preferidas do conservadorismo americano.

Overton e as possibilidades de discurso
Em meados dos anos 90, Joseph P. Overton, então membro do Mackinac Center for Public Policy, elaborou um modelo de como os políticos reagem a diferentes possibilidades de pauta legislativa. Essa teoria se preocupava em modelar como entes vulneráveis à retaliação eleitoral de seus representados seriam obrigados, de certa forma, a obedecer determinadas expectativas contextuais de atuação dentro de delimitados espectros de atuação legislativa.

Embora na época tenha obtido um apenas moderado impacto, essa teoria obteve grande adoção e aceitação após a prematura morte de Overton, em 2003 e, de lá para cá, a Janela de Overton, assim nomeada pelos seus seguidores – que sintetizaram seu modelo menos objetivamente formulado em um conceito mais sintético e simples – ganhou imensa popularidade, principalmente nos últimos dez anos, quando ganhou espaço na voz de analistas políticos, jornalistas, ativistas e mesmo na ficção e cultura pop.

Overton, embora não tenha uma carreira acadêmica notável, era engenheiro elétrico de formação e possuía o título de juris doctor[5], sendo advogado registrado na Michigan State Bar. Sua situação de, ao mesmo tempo, engenheiro e jurista talvez tenha contribuído para uma visão mais pragmática e mecânica da ação estatal, exatamente um dos apelos da teoria que leva seu nome.

Mas boa parte da fama de Overton se deve a um fato fortuito, bastante recente. O ponto de virada para a popularidade do conceito foi a publicação de uma obra de ficção, nomeada justamente A Janela de Overton (Overton’s Window), de Glenn Beck, influente comentador, polemista e formador de opinião conservador americano, publicado originalmente em 2010 (no Brasil, em 2011). Beck é conhecido por posições libertárias radicais, sendo ligado a movimentos como o Tea Party, possui seu próprio canal de televisão via internet, o TheBlaze TV (também transmitido via satélite pela DISH Network), e, na época do lançamento do livro, apresentava o seu próprio programa no canal de tv a cabo Fox News – onde, inclusive, alcançava recordes de audiência para o horário, gozando de grande popularidade.

Ironicamente, a obra, em si, se apropria apenas marginalmente do conceito. No universo ficcional da obra, a própria existência dos Estados Unidos é colocada em risco por uma conspiração secular que busca implementar um regime político com ideias progressistas, rejeitadas pela população americana, via o deslocamento da epônima “Janela de Overton” (ou, ao menos, o que o autor imagina que ela representa) através de manipulação consciente e planejada da mídia e da opinião pública. O vilão do livro, por exemplo, é um especialista em Relações Públicas que é o principal operador da conspiração, encomendada para o benefício de uma elite anônima e secreta (mas que se subentende associada ao ideário e discurso do Partido Democrata). Seu filho, o herói do romance, inicialmente alheio à extensão do plano do pai, passa a lutar contra a conspiração com auxílio de rebeldes conscientes da manipulação – representados por grupos típicos da direita libertária americana, como sobrevivencialistas anti-governo, grupos pró-armamento etc. A teoria da “Janela de Overton”, segundo o vilão, seria uma poderosa técnica de mudança da mentalidade da nação, descoberta de um “think tank do meio-oeste americano” – Beck não cita nominalmente Joseph Overton ou o Mackinac Center for Public Policy[6].

O livro, modelado no gênero das grandes conspirações (bastante popular na década de 2010 em virtude do sucesso dos livros do escritor Dan Brown, a maior parte deles adaptados para o cinema, também com grande sucesso[7]) recebeu críticas pesadas pela própria qualidade da prosa, dos personagens e da história[8] e pelo propagandismo político maniqueísta e exacerbado, recebendo resenhas bastante desfavoráveis dos principais reviewers americanos[9] [10].

O fato é que, apesar das críticas majoritariamente desfavoráveis, o próprio alcance midiático de Glenn Beck fez o livro ganhar muita popularidade, principalmente entre seus espectadores – Beck utilizou a audiência do programa para promover o livro – e, com ele, popularizar no seio do público leigo a teoria que terminou por dar nome à obra. Assim, a “Janela de Overton” passou à imaginação popular, principalmente através de analistas políticos da imprensa tradicional, como uma poderosa (e algo inerrante) técnica de entendimento de como funciona a mentalidade de um povo, como ele muda a sua visão de mundo, como os políticos podem se beneficiar disso e como empreendedores ideológicos podem deslocar inconspicuamente a mentalidade de uma nação de um ponto a outro através de empreendimentos metódicos, sub-reptícios.

Prova disso é a frequência como a imprensa utiliza o termo nos últimos anos. Qualquer busca do termo na internet é dominada por matérias da imprensa que dão tons alarmantes ou desonestos à teoria (“A Janela de Overton – Ou: Como fazer a opinião pública se deslocar de um ponto para outro ignorando o mérito das questões” [11], “Janela de Overton é um método de engenharia social utilizado para mudar a opinião de alguém ou um grupo de pessoas sem deixar que se perceba o processo”[12], “A Janela de Overton: entenda como você pode ser manipulado pela esquerda”[13], por exemplo).

Apesar da frequência de tais alusões imprecisas, o modelo de Joseph Overton é bem mais mundano e menos arcano do que faz acreditar o seu uso ficcional e suas frequentes alusões na imprensa, consistindo não em um método ou guia pernicioso de manipulação da opinião pública, mas em um modelo de comportamento de agentes públicos – principalmente os responsáveis pela elaboração das leis – bastante objetivo.

A sistemática básica do modelo, na verdade, é muito simples, e pode ser decomposta em três pressuposições – duas puramente descritivas, outra descritiva e normativa.

A primeira delas dá conta de que qualquer dado assunto sujeito à opinião pública – e, logo, ao controle estatal – pode ser regulamentado de diversas maneiras, e que essas maneiras podem ser dispostas em um espectro político que vai de um ponto extremo a outro (Overton situava os extremos em “mais regulado” e “mais livre”, mas esses pontos podem ir “mais à esquerda” ou “mais à direita”, ou “mais autoritário” e “mais liberal” – enfim qualquer dupla de posições políticas polarizadas).

O cerne da abordagem de Overton é identificar uma “zona” desse espectro que corresponde ao politicamente aceitável em uma determinada sociedade e em um determinado tempo – em resumo, um ambiente – e o que se situa fora dessa zona se considera politicamente inaceitável ou impensável. O que se situa fora da zona se constituiria uma espécie de tabu político, algo que não encontra sintonia no que a opinião, valores e expectativas médias do povo permitem aceitar ou autorizar o legislador a operar. São marcos, limites, fronteiras impostas pelo espírito popular ao legislador.

Essa “zona” – a própria “Janela de Overton” – seria móvel, e se deslocaria com o tempo e com as modificações da sociedade, de acordo com as flutuações da opinião pública. Ela tanto se desloca de um sentido ao outro do espectro, em direção aos polos, como expande e contrai, admitindo dentro da zona do politicamente aceitável mais ou menos posições.

Tomemos como exemplo um tema como liberação das drogas. Vamos supor que esse tema possa ser regulado de formas dispostas entre os polos “mais regulado” e “menos regulado” da seguinte forma:

1. MAIS LIBERADO - Todas as drogas, incluindo as mais pesadas, liberadas

2. Drogas pesadas com algumas restrições, drogas leves liberadas

3. Drogas pesadas com severas restrições, drogas leves liberadas

4. Drogas pesadas proibidas, drogas leves como o álcool e o tabaco liberadas

5. Drogas pesadas proibidas, drogas leves com algumas restrições

6. Drogas pesadas proibidas, drogas leves severamente restritas

7. MENOS LIBERADO -Todas as drogas, incluindo o álcool e o tabaco, proibidas

Então, por exemplo, em uma determinada sociedade, em um determinado contexto histórico, podemos imaginar que as posições políticas aceitáveis (toleráveis) sejam as de 4 a 6. Passados 10 anos, elas podem ser agora as posições 3 a 5. Passados mais 10 anos, podem ser as de 3 a 4, e assim sucessivamente. Isso implica que certas normas são possíveis em algumas sociedades, e em outras não, e são possíveis em algumas épocas, em outras não. O deslocamento ou ampliação da Janela certamente explicariam como um país como os Estados Unidos pode ter passado por um período como o da proibição nos anos de 1930 e, hoje, 90 anos após, estar discutindo a legalização da maconha.

A segunda pressuposição – que encaminha a teoria a um uso normativo – é que os deslocamentos, ampliações e reduções da Janela ocorreriam não por decisão dos políticos, mas por complexos fenômenos sociais que envolveriam a sociedade civil, a imprensa, os grupos de pressão, os formadores de opinião e outros atores, cada um empurrando a Janela de Overton para um ou outro lado. Os políticos, então, não impõem, mas cristalizam em normas os novos entendimentos da sociedade. Seriam observadores reativos, não agentes de mudança propriamente ditos.

Conclusão lógica – e por isso falamos de normatividade – é que um grupo, então, que desejasse criar uma norma deveria, antes de tudo, verificar se ela se enquadra na zona do politicamente possível – se está dentro da Janela de Overton – e só então passar ao esforço legislativo (eleger representantes para a tarefa, ou redigir e dar início à tramitação de tais leis). Se isso não se verificasse, deveria, em vez disso, passar a um outro tipo de trabalho, mais básico, preparatório e fundamental: deslocar a Janela e criar as condições políticas, o que é feito em uma arena diferente – a da opinião pública, por meio de agremiações, formadores de opinião, oradores, publicitários, enfim, qualquer meio de influência que pudesse fazer a sociedade “tolerar” aos poucos os discursos fora da Janela, o que permitiria a ação política propriamente dita.

O livro de Glenn Beck foca justamente nesse aspecto, o que ajudou a dar tons conspiratórios à teoria de Overton no imaginário popular. Também se percebe que, conscientemente ou não, Overton concorda com uma substancial parte das observações de Antonio Gramsci, que, embora do lado oposto do espectro político, também notava que as mudanças na superestrutura de uma sociedade devem se seguir, e não dar causa, a mudanças na sua infraestrutura – caso contrário elas seriam rejeitadas pela sociedade.

A terceira pressuposição de Overton é que os políticos, ao escolherem políticas dentro da Janela, ganham apoio (principalmente eleitoral), e, ao decidirem por políticas fora da Janela, perdem apoio, pois tomam posições que a sociedade rejeita. Assim, evitariam decidir apoiar políticas fora da Janela – pelo menos, até que a janela fosse deslocada até aquele ponto.

Como se vê, é um modelo bastante razoável, simples e objetivo – de modo algum uma fórmula secreta, infalível, ou um guia para manipulação, fama que o conceito adquiriu como dano colateral da sua revitalização por Glenn Beck para um público de partisans, que adotaram o conceito sob uma ótica própria ao meio. Mas o que nos importa é: esse modelo descreve a política de modo adequado e universal? E como explicar o fenômeno da radicalização bolsonarista, que verdadeiramente (e sem muita oposição) inverte em grande velocidade posições históricas, consagradas, da atuação do Estado brasileiro?

Uma pedra na vidraça
Adequando-se a interação política ao linguajar econômico – onde o político se oferece como um “produto” a eleitores “consumidores”, que escolhem alocar sua moeda “voto” em diferentes opções – o modelo de Overton descreve uma oferta que ocorre em momento posterior à demanda, e não uma interação mercadológica complexa, onde a própria oferta política pode suceder e anteceder o desejo do votante, em ciclos de adequação e readequação – uma “formação de preços” pendular. Isto se dá por Overton ver o político, exatamente, como um permanente observador, que planeja sua inserção (e modela seu produto, ou seja, a si mesmo) para melhor obter retornos eleitorais do público à disposição.

Mas o que vemos, diversas vezes, é exatamente o oposto: políticos situados claramente fora da Janela que, aproveitando-se de fórmulas eleitorais específicas, ganham prestígio exatamente ao agradar nichos também fora da Janela. Esses políticos competem em submercados com condições de competição bem mais favoráveis – fogem da aglomeração de propostas que caracterizam um “centro moderado”, por vezes encontrando campos onde são praticamente monopolistas. Se as fórmulas eleitorais forem suficientemente favoráveis, tais nichos podem fornecer um fácil caminho de condução e recondução a cargos proporcionais.

Aliás, essa é outra falha do modelo de Overton – parece descrever com mais acuidade cargos majoritários do que proporcionais, onde cálculos deliberados podem, de fato, dar muito mais vantagem a um candidato “radical” mais ciente dos nichos disponíveis e da exclusividade da sua proposta – mesmo uma irracional ou absurda, que pode ver tais atributos serem, eles mesmos, uma vantagem na exploração de um nicho que, por motivos os mais variados, pode exatamente desejar propostas irracionais ou absurdas.

Difícil seria imaginar (ao menos alguns anos atrás) que um político detentor de cargo majoritário pudesse vicejar encampando um discurso anticiência, ao menos em uma sociedade ocidental moderna, que deve boa parte do seu conforto à ciência. Mas, no que se refere aos cargos proporcionais, bastaria um pequeno nicho de inimigos da ciência para eleger um parlamentar que os representasse, se as cadeiras parlamentares fossem suficientemente pulverizadas.

Aqui temos uma infeliz conclusão: se a arquitetura das regras políticas não atentar para isso, o retorno pode ser muito mais lucrativo a candidatos que se modelam a nichos altamente isolados do que a um consenso moderado, pois esse é caracterizado por uma competição maior. No voto proporcional, o candidato que se arvora o papel de campeão da insensatez pode ser premiado por isso, a depender do tamanho do nicho de insensatos – mesmo que esse nicho ainda seja uma minoria minúscula.

Aliás, é um alerta que Bryan Caplan[14] efetivamente faz: o sistema democrático, ao invés de punir, subsidia crenças irracionais e políticas ineficientes. Quem deriva utilidade de políticas potencialmente irracionais pode receber benefícios privados enquanto impõe os custos de tais crenças ao público em geral. Se as pessoas suportassem todos os custos de suas escolhas políticas, pressionariam da melhor maneira possível a classe legislativa, levando em consideração suas consequências instrumentais e seu apelo expressivo – mas não é isso que acontece como regra. E, aliás, como o modelo de Overton parece descrever muito melhor cargos majoritários (que dependem de um “acordo” geral na sociedade, principalmente no sistema de dois turnos), se refere a um papel que, via de regra, não tem a incumbência legislativa, mas a administrativa.

O modelo de Overton seria inaplicável, portanto, a um parlamentarismo puro.

Ainda, esse modelo de “político tomador de informações”, passivo, reativo, descreve apenas um tipo de político – não é irrazoável supor que a exposição dada a um político de “nicho”, com ideias nitidamente fora da Janela, “o machuque onde ele não sente”, ou seja, lhe negue os votos que não teria de modo algum mesmo, mas o beneficie com o passar do tempo pela capacidade de passar, em arena e palanques privilegiados, sua mensagem, modificando a opinião pública.

De toda forma, uma teoria como a de Overton parece se adequar mais a um tipo de interação política na linha da James Madison, que, desde os fundacionais Federalist Papers sustenta que as facções – ou grupos de interesse, na terminologia atual – se enfrentariam inexoravelmente em uma arena similar a um mercado de ideias nos moldes daquele proposto por Stuart Mill. Este mercado faria as ideias mais radicais, que porventura chegassem aos bancos legislativos, serem anuladas mutuamente, gerando acordo nas ideias mais toleráveis – o que se chama de visão pluralista do processo político. Simultaneamente, também sofreria os efeitos de fenômenos previstos por uma visão deliberativa da democracia – vinda de uma linha que remonta a Aristotéles e Tocqueville – que sustenta que ideias políticas não são prontas e acabadas, ou seja, a própria participação política, por meio do processo deliberativo, acabaria por “elevar” a qualidade do debate, das ideias e dos participantes. Nesse sentido, os grupos mais radicais que se lançassem à participação política poderiam, ao invés de mudar a conformação da opinião pública, deslocando o debate para os extremos, ser eles mesmos mudados, qualificados e trazidos para pontos mais centrais do espectro, em comparação à hipótese de permanecerem na clandestinidade e fechados em enclaves (ao menos isso sabe-se um mito romântico: há suficiente demonstração empírica de que membros de um grupo, deliberando, geralmente acabam em uma posição mais extrema na mesma direção geral de suas inclinações prévias ao início da deliberação^[15]).

O fato é: a Janela de Overton falha ao explicar como nossa sociedade escolhe, tolera e permite um discurso que, de modo geral, representa o oposto do que ela momentos antes dava como quase consensual. Isso ocorre porque a política não é exatamente um mercado de ideias em livre competição, onde “vence a melhor”: é um campo de batalha assimétrico, onde uma miríade de efeitos comportamentais, prêmios eleitorais e incentivos sistêmicos pode dar vantagem ao insensato, ao ofensivo e ao monstruoso – bastando que existam engrenagens no sistema que trabalhem nesse sentido. Aparentemente, ao contrário do que Overton acreditava, não existem balizas contextuais que delimitem o “razoável” e o “aceitável” no discurso político. O contexto do prestígio de ideias como “ciência”, “democracia”, “paz” ou qualquer outro valor humanístico não é uma “rede de segurança” lançada pelo espírito dos tempos a nos proteger de tempestades.

A boa notícia é que a experiência – mesmo a má e a trágica – pode ajudar a apontar que engrenagens são essas e como substituí-las, apontando para uma engenharia melhor de regras constitucionais, subjacentes ao jogo, mecanismos eleitorais e demais fatores formais negligenciados pela análise meramente do conteúdo ou dos valores do discurso. Mas isso é um assunto que necessitaria de uma discussão muito mais ampla e substancialmente mais complexa do que a teoria ora em análise.

Douglas Oliveira Donin é mestre em Direito Civil e Empresarial e especialista em Direito Internacional e Direito da Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisa as relações da tecnologia e das redes com o Direito, a política e a democracia.

Referências

Azevedo, Reinaldo. A Janela de Overton – Ou: Como fazer a opinião pública se deslocar de um ponto para outro ignorando o mérito das questões | Reinaldo Azevedo. 2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/a-janela-de-overton-ou-como-fazer-a-opiniao-publica-se-deslocar-de-um-ponto-para-outro-ignorando-o-merito-das-questoes/>. Acesso em: 27 jan. 2020.

Beck, Glenn. A janela de Overton. [s.l.] : Editora Novo Conceito, 2012.

Caplan, Bryan. The Myth of the Rational Voter: Why Democracies Choose Bad Policies – New Edition. [s.l.] : Princeton University Press, 2011.

Levingston, Steven. Glenn Beck’s paranoid thriller,. 2010. Disponível em: <http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/06/14/AR2010061405423.html>. Acesso em: 26 jan. 2020.

Romero, Ignácio Goméz. A Janela de Overton: entenda como você pode ser manipulado pela esquerda. 2019. Disponível em: <https://www.semprefamilia.com.br/blogs/citizengobrasil/a-janela-de-overton/>. Acesso em: 27 jan. 2020.

Rutten, Tim. Book Review: “The Overton Window” by Glenn Beck. Los Angeles Times, 2010. Disponível em: <https://www.latimes.com/archives/la-xpm-2010-jun-23-la-et-rutten-20100623-story.html>. Acesso em: 26 jan. 2020.

Simmons, Randy T. Beyond Politics. Oakland: The Independent Institute, 2011.

Teodorico, Francisco. Janela de Overton. Conexão Política, 2018. Disponível em: <https://conexaopolitica.com.br/artigo/janela-de-overton/>. Acesso em: 27 jan. 2020.

[1] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55870630

[2] https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/04/09/Quais-variantes-brasileiras-preocupam-mais-os-pesquisadores

[3] https://www.theguardian.com/world/2021/apr/15/brazil-coronavirus-medecins-sans-frontieres-bolsonaro

[4] https://veja.abril.com.br/cultura/borat-faz-piada-com-bolsonaro-e-o-compara-ao-ditador-kim-jong-un

[5] Uma espécie de doutorado profissional, frequentemente equiparado à licenciatura, que exige bacharelado prévio em outra área.

[6] Beck, Glenn. A janela de Overton. [s.l.] : Editora Novo Conceito, 2012.

[7] Como “O Código da Vinci”, etc.

[8] Foi apontado como mera re-utilização de um romance anterior do mesmo ghost writer, Jack Henderson, chamado Circumference of Darkness, apenas com troca de nomes e com os grupos envolvidos em situações opostas. Em Circumference of Darkness os conspiradores são conservadores de direita, em Overton Window são progressistas de esquerda.

[9] Levingston, Steven. Glenn Beck’s paranoid thriller,. 2010. Disponível em: <http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/06/14/AR2010061405423.html>. Acesso em: 26 jan. 2020.

[10] Rutten, Tim. Book Review: “The Overton Window” by Glenn Beck. Los Angeles Times, 2010. Disponível em: <https://www.latimes.com/archives/la-xpm-2010-jun-23-la-et-rutten-20100623-story.html>. Acesso em: 26 jan. 2020.

[11] Azevedo, Reinaldo. A Janela de Overton – Ou: Como fazer a opinião pública se deslocar de um ponto para outro ignorando o mérito das questões | Reinaldo Azevedo. 2017. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/a-janela-de-overton-ou-como-fazer-a-opiniao-publica-se-deslocar-de-um-ponto-para-outro-ignorando-o-merito-das-questoes/>. Acesso em: 27 jan. 2020.

[12] Teodorico, Francisco. Janela de Overton. Conexão Política, 2018. Disponível em: <https://conexaopolitica.com.br/artigo/janela-de-overton/>. Acesso em: 27 jan. 2020.

[13] Romero, Ignácio Goméz. A Janela de Overton: entenda como você pode ser manipulado pela esquerda. 2019. Disponível em: <https://www.semprefamilia.com.br/blogs/citizengobrasil/a-janela-de-overton/>. Acesso em: 27 jan. 2020.

[14] Caplan, Bryan. The Myth of the Rational Voter: Why Democracies Choose Bad Policies – New Edition. [s.l.] : Princeton University Press, 2011.

[15] Sunstein, Cass R. Going to Extremes: How Like Minds Unite and Divide. Oxford: Oxford University Press, 2011.