Por Hugo Ramiro Melgar-Quiñonez
Dizem metaforicamente que todos nós estamos no mesmo barco no meio de uma tempestade. Estamos no meio de uma tempestade, mas não estamos de modo algum no mesmo barco. Na verdade, centenas de milhões de indivíduos estão se afogando sem nenhum barco à vista para resgatá-los. Assim, quando a pandemia de covid-19 estiver sob controle, o que ainda é incerto, voltar ao que consideramos “normal” significa apenas continuar com o aumento da fome, da marginalização e da desigualdade social. Um sistema alimentar global que não cumpre sua função principal requer transformações urgentes e profundas em sua abordagem, basicamente requer erradicar sua natureza predatória para finalmente ser capaz de erradicar a fome e a desnutrição.
Embora o termo fome seja entendido em geral como uma experiência que todos nós enfrentamos a alguma altura em nossas vidas (como a sensação de dor), as definições variam dependendo do contexto em que a fome ocorre. A expressão “estou com fome” se usa comumente em muitas culturas e ambientes sociais para nos referirmos a nossa vontade de comer, mesmo se estiver chegando a hora do jantar depois de já termos comido pelo menos duas vezes no mesmo dia. Em contraste, tal frase pode ser empregada por alguém que não comeu absolutamente nada durante um dia inteiro ou mais, ao passo que a fome constitui uma condição crônica na família dessa pessoa, sua comunidade ou até mesmo sua nação. Na realidade, sob condições agudas, a fome pode se transformar de uma sensação desconfortável para uma sensação muito dolorosa.
Além disso, os pesquisadores, as organizações governamentais ou internacionais e agências de desenvolvimento poderiam definir a fome com base em diferentes abordagens: variações hormonais causadas pela privação de alimento, deficiências na ingestão ou baixos níveis de certos nutrientes, deficiência no desenvolvimento físico, a fase mais aguda de insegurança alimentar ou como a ausência absoluta de sua contraparte de segurança alimentar. Apesar da segurança alimentar ter sido definida de muitas maneiras diferentes desde a Conferência Mundial de Alimentos de 1974, ela tem sido consensualmente descrita como um construto composto de quatro dimensões, ou seja, disponibilidade de alimentos, acesso e utilização, dentro de um ambiente de estabilidade. Assim, situações que afetam qualquer uma dessas dimensões podem prejudicar o consumo dos alimentos que as pessoas tradicionalmente ingerem ou de que precisam para evitar a deterioração de sua saúde e de seus meios de subsistência.
Com o passar do tempo, segurança alimentar tornou-se um termo comum para definir uma situação em que as pessoas não apenas evitam a fome, mas sempre conseguem obter alimentos suficientes, seguros e nutritivos, ao mesmo tempo em que atendem às suas preferências alimentares tradicionais e às suas necessidades alimentares para terem uma vida ativa e saudável, conforme acordado pela Cúpula Mundial de Alimentos de 1996 (1). Vale ressaltar que a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, instituída em 2006, define a segurança alimentar de formas mais amplas e holísticas, reconhecendo o acesso a alimentos adequados como um direito inerente à dignidade de todas as pessoas, a ser alcançado através de práticas alimentares sustentáveis que promovam a saúde sem colocar em risco quaisquer outras necessidades essenciais e respeitando a diversidade cultural (2).
Ambas as definições incorporam o acesso a alimentos como a dimensão fundamental para a segurança alimentar, em reconhecimento da pobreza como o principal fator que impede as pessoas de evitarem a fome. Com certeza, o quadro conceitual da fome se torna muito mais complexo à medida que incorpora uma ampla variedade de potenciais determinantes e consequências. Ambientes sociais, ecológicos, econômicos e políticos constituem a plataforma para que diversos tipos de capitais existam, se desenvolvam ou, pelo contrário, regridam: humanos, sociais, financeiros, fabricados, naturais etc. Basicamente, a deterioração ambiental prejudicaria a evolução de capitais, o que, por sua vez, causaria maiores níveis de pobreza e, portanto, mais fome. As consequências da fome também são complexas e vão além da deterioração do estado nutricional das pessoas, causando emaciação, desnutrição ou baixo peso. Os efeitos psicológicos da fome, além de seu impacto negativo no desenvolvimento cerebral, traduzem-se em doenças mentais e depressão, enquanto conflitos e confrontos violentos podem afetar o tecido social das famílias, comunidades e nações.
Além disso, a crescente prevalência de sobrepeso, obesidade e doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, tem sido associada à insegurança alimentar. As consequências físicas, mentais e sociais da fome aumentam a carga sobre as cidades já deterioradas, acelerando o aumento em espiral da pobreza em um círculo vicioso sem fim dentro de um sistema alimentar local, nacional e global incapaz de cumprir sua função primordial, ou seja, sempre disponibilizar de forma sustentável alimentos acessíveis e adequados (ou seja, seguros, nutritivos e culturalmente aceitáveis) para todas as pessoas, respeitando a dignidade humana.
A complexidade da insegurança alimentar e a multicausalidade que determina a existência da fome, bem como as múltiplas consequências desse fenômeno, transformam sua avaliação em um esforço difícil e até mesmo uma questão de controvérsia. Nesse sentido, a avaliação adequada da situação de insegurança alimentar tem imensas consequências pela importância dada a esse problema pela sociedade, pela forma como será abordado e pelos recursos que serão alocados no combate à fome. Considerando-se que o mundo da insegurança alimentar está cheio de indicadores de natureza muito diversificada, a aparente magnitude do problema varia muito. Além disso, algumas organizações internacionais utilizam índices compostos por vários indicadores relacionados à insegurança alimentar (por exemplo, o Índice Global de Fome pelo IFPRI e o Índice Global de Segurança Alimentar da revista britânica The Economist).
Ainda em 2020, tais índices apresentavam um quadro da América Latina com a maioria de seus países apresentando níveis “baixos” de fome e “bom desempenho”, indicando que, em geral, a região rumava para a erradicação da fome (3, 4). Em 2002, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) patrocinou um simpósio científico internacional que permitiu diferenciar cinco metodologias para o monitoramento e avaliação da segurança alimentar (5).
A primeira metodologia, conhecida como “balanços da FAO”, baseia-se na disponibilidade de calorias em cada país em comparação com as necessidades energéticas de sua população (estratificada por sexo e idade). O indicador resultante (desnutrição) reflete um consumo habitual de alimentos que tem número de calorias insuficiente frente às necessidades dos indivíduos. O segundo método baseia-se na avaliação de receitas e despesas para estimar a prevalência da pobreza, considerando que os pobres não têm recursos para obter os alimentos de que necessitam. A ingestão alimentar também é considerada uma metodologia válida para avaliar a insegurança alimentar, refletida em uma dieta carente de diversidade e deficiente dos nutrientes necessários para as pessoas. A avaliação antropométrica, utilizada para estabelecer a prevalência de desnutrição, emaciação e baixo peso, também é considerada como forma válida de medir a insegurança alimentar, assumindo-se esse fenômeno como um dos principais determinantes do estado nutricional.
Considerando-se a definição consensual de segurança alimentar que enfatiza a dimensão do acesso aos alimentos como sua dimensão fundamental, as duas primeiras metodologias poderiam ser consideradas como determinantes do estado de segurança alimentar; os alimentos precisam estar disponíveis para serem acessados, e os pobres são impedidos disso. Os outros dois métodos poderiam ser considerados consequências desse estado, uma vez que os alimentos serão ingeridos após o acesso, e a desnutrição resulta de uma qualidade nutricional deficiente dos alimentos consumidos, entre outros determinantes.
Alguns desses indicadores para a segurança alimentar (como definidos globalmente) são amplamente utilizados e, em alguns casos, tornam-se componentes de índices compostos internacionais. Devido a razões que não vamos abordar aqui, eles indicam uma melhoria constante no estado de segurança alimentar na maioria dos países da América Latina, incluindo o Brasil.
Entretanto, a quinta metodologia, conhecida como “escalas de medição de percepção da insegurança alimentar”, mostra um quadro diferente. Esses instrumentos se originaram há mais de 30 anos e começaram a ser aplicados a nível nacional em 1995 nos Estados Unidos da América. No fim da década de 1990, foram usados e validados através de projetos de pesquisa que focalizavam os imigrantes da América Latina naquele país. No ano 2000, as escalas de segurança alimentar foram aplicadas em comunidades rurais da Bolívia, Equador e México. Alguns anos depois, tornaram-se instrumentos nacionais no Brasil e na Colômbia.
Em 2007, graças ao rigoroso trabalho de cientistas latino-americanos, uma escala regional de segurança alimentar (ELCSA – Escala Latinoamericana y Caribeña de Seguridad Alimentaria) foi lançada na Colômbia (6), que foi mais amplamente discutida em 2009 em uma conferência internacional que acontece na Universidade de Campinas (Unicamp), e em conferências regionais no México em 2010, e na Colômbia em 2011.
Pesquisas recentes realizadas por cientistas latino-americanos confirmam a validade e confiabilidade da ELCSA (7). A crescente aplicação da ELCSA em toda a região, a consistência dos resultados obtidos, e o trabalho árduo dos cientistas latino-americanos permitiram que a ferramenta fosse proposta como base para uma escala global conhecida como Escala de Percepção da Insegurança Alimentar (FIES, Insecurity Experience Scale), gerenciada pelo projeto da FAO “Vozes dos Famintos”, aplicada pela primeira vez em 150 países em 2014, gerando resultados comparáveis entre os países, e hoje um indicador para a Meta de Desenvolvimento Sustentável #2 (Fome Zero).
Os pesquisadores concluíram “que as medidas de insegurança alimentar baseadas na percepção são as ferramentas mais promissoras entre as que estão disponíveis atualmente” (8). A FIES permite gerar três categorias de gravidade da insegurança alimentar: insegurança alimentar leve, moderada e grave ao longo de uma categoria de segurança alimentar. Embora a maioria das pesquisas nacionais latino-americanas, incluindo avaliações nacionais brasileiras, informe sobre essas três categorias, a nível global a comparabilidade da categoria leve entre os países parece não estar garantida. Assim, a Organização das Nações Unidas (ONU) reporta apenas dados para as categorias de insegurança alimentar moderada e grave.
Mais de 45 anos depois que a Conferência Mundial de Alimentos adotou uma declaração universal sobre a erradicação da fome e da desnutrição em que todos os participantes proclamaram solenemente que “todo homem, mulher e criança tem o direito inalienável de estar livre da fome”, a sociedade humana continua distante de atingir essa meta (9).
Na realidade, embora hoje em dia tenhamos mais conhecimento e continuemos desenvolvendo tecnologias mais eficientes para produzir alimentos, a fome continua aumentando em todo o mundo, mesmo antes da atual pandemia de covid-19. Os relatórios anuais da ONU “Estado de Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo” estão repletos de informações sobre como a fome afeta a vida das pessoas, prejudicando o desenvolvimento saudável de milhões de crianças e os meios de subsistência de vários grupos populacionais. Nesses relatórios, os dados da FIES, infelizmente, apontam para uma tendência significativa de aumento na insegurança alimentar e na fome em todo o mundo (10). Como resultado, sabemos que, em 2014, mais de 22% da população mundial experimentou insegurança alimentar moderada ou grave. Em 2019, esse percentual aumentou para aproximadamente mais de 25%, um aumento que afetou a África (46,3 – 51,1), Ásia (19,4 – 22,3), América Latina e Caribe (22,9 – 31,7), a região com maior aumento. Por outro lado, a prevalência desse fenômeno diminuiu nos Estados Unidos, Canadá e Europa (9,4 – 7,9, em média).
Quanto aos países latino-americanos, pesquisas realizadas com dados da FIES de 2014 a 2017 com foco em países individuais mostraram uma tendência como a relatada pela ONU. No entanto, neste caso, os pesquisadores acrescentaram à sua análise a categoria de insegurança alimentar leve. Consequentemente, foi relatado que o Brasil sofreu um aumento na insegurança alimentar de 24,4 pontos percentuais em 4 anos (11). Ou seja, em 2014 a insegurança alimentar afetou 27% da população adulta brasileira e, em 2017, foi sofrida por 51,4% dos adultos brasileiros. Nesse período, outros países latino-americanos também experimentaram aumentos estatisticamente significativos na insegurança alimentar, como: Argentina (+25,4%), Colômbia (+16%), Peru (+13%) e Chile (+8,7%).
Em outro artigo, pesquisadores relataram a grave taxa de insegurança alimentar no Brasil, mostrando sua queda entre 2004 e 2013 (10,3% para 4,4%) (12). No entanto, em 2017, sua prevalência parecia ser maior do que nunca (12%). Tal tendência foi confirmada à mídia brasileira pelo IBGE em 2020. Medida pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), a insegurança alimentar (3 categorias juntas) nos domicílios brasileiros diminuiu de 2004 para 2013 (34,9 para 22,6%) mas aumentou em 2017/18 (36,7%) (13).
Como era esperado, a covid-19 exacerbou a insegurança alimentar no mundo todo. Há poucos dias, a ONU informou que a insegurança alimentar moderada e grave afetou 30,4% da população mundial, enquanto em 2014 a prevalência era de 22,6% e em 2019 foi de 26,6% (14). Nas palavras do relatório, “Quase uma em cada três pessoas no mundo (2,37 bilhões) não teve acesso a alimentos adequados em 2020 – um aumento de quase 320 milhões de pessoas em apenas um ano.”
Em relação à América Latina, a insegurança alimentar passou de 24,9% em 2014 para 40,9% em 2020. Com base neste relatório, a insegurança alimentar no Brasil aumentou entre 2014 e 2016 de uma média de 37,5 milhões de pessoas que ficaram sem alimentos e enfrentando a fome para uma média de quase 50 milhões entre 2018 e 2020.
A importância da aplicação de ferramentas de medição da percepção, como FIES, ELCSA ou EBIA, fica ainda mais clara ao compararmos estimativas entre metodologias. Em resumo, o indicador chamado desnutrição aponta para a América Latina e o Caribe uma melhora no combate à fome, com uma redução no número de pessoas desnutridas: de uma média de 51,8 milhões (2014/16) para 49,8 milhões (2018/20). Por outro lado, a FIES apresenta um aumento de 174,2 milhões para 225,8 milhões no mesmo período. Dado que o relatório da ONU mostra apenas estimativas médias, a prevalência real de insegurança alimentar em 2020 em si e para cada país não pode ser identificada; só podemos supor que a prevalência real pode ser ainda maior.
No entanto, a vulnerabilidade do atual sistema alimentar tornou-se clara, além do fato de que a segurança alimentar já estava se deteriorando antes da covid-19. As desigualdades dentro dos países refletem-se nos relatórios nacionais sobre a pobreza, avaliados por renda e despesas ou, de forma mais abrangente, através de avaliações multidimensionais de pobreza. No que diz respeito às desigualdades globais de fome e além das diferenças na prevalência da insegurança alimentar entre o mundo em desenvolvimento e os países mais ricos, vale ressaltar que o ideal de acesso a uma dieta saudável é muito mais difícil de atingir para os pobres. Na África Oriental, onde a pobreza é maior, o custo diário de uma dieta saudável acessível é de 4,88 dólares americanos, enquanto na América Latina e no Caribe é de 4,25, e na América do Norte e Europa 3,43 (14), onde a pobreza é menor.
A covid-19 tem se mostrado não apenas uma pandemia, mas sim uma sindemia de magnitude global, o que significa que ela vem se somar e interage com desafios que temos enfrentado há muito tempo, exacerbando sua magnitude e seu impacto sobre aqueles que representam os grupos mais vulneráveis da sociedade: os historicamente marginalizados de uma abordagem de desenvolvimento e de um sistema alimentar que priorizam o lucro em vez do bem-estar social (15). Como resultado, embora estejamos produzindo mais alimentos do que nunca, bilhões de seres humanos passam fome, um problema que está em ascensão, agravado pela disseminação global do vírus.
Dizem metaforicamente que todos nós estamos no mesmo barco no meio de uma tempestade. Estamos no meio de uma tempestade, mas não estamos de modo algum no mesmo barco. Na verdade, centenas de milhões de indivíduos estão se afogando sem nenhum barco à vista para resgatá-los. Assim, quando a pandemia de covid-19 estiver sob controle, o que ainda é incerto, voltar ao que consideramos “normal” significa apenas continuar com o aumento da fome, da marginalização e da desigualdade social. Um sistema alimentar global que não cumpre sua função principal requer transformações urgentes e profundas em sua abordagem, basicamente requer erradicar sua natureza predatória para finalmente ser capaz de erradicar a fome e a desnutrição.
Hugo Melgar-Quiñonez é médico formado pela Universidade Friedrich Schiller (Alemanha). Foi professor do departamento de nutrição da Universidade Estadual de Ohio entre 2003 e 2012, e da Universidade da Califórnia, câmpus de Davis, entre 1998 e 2003. Leciona e pesquisa Segurança Alimentar na School of Human Nutrition da Universidade McGill (Québec, Canadá) e é pesquisador do projeto Voices of the Hungry, da FAO.
Bibliografia
1. Food and Agriculture Organization of the United Nations. Food: a fundamental human right. Rome: FAO; 1996.
2. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Lei nº 11.346, de 15 de julho de 2006.
3. von Grebmer, K., J. Bernstein, R. Alders, O. Dar, R. Kock, F. Rampa, M. Wiemers, K. Acheampong, A. Hanano, B. Higgins, R. Ní Chéilleachair, C. Foley, S. Gitter, K. Ekstrom, and H. Fritschel. 2020. 2020 Global Hunger Index: One Decade to Zero Hunger: Linking Health and Sustainable Food Systems. Bonn: Welthungerhilfe; and Dublin: Concern Worldwide.
4. The Economist Intelligence Unit Limited 2021. Global Food Security Index 2020. Addressing structural inequalities to build strong and sustainable food systems.
5. FAO. International Scientific Symposium “Measurement and Assessment of Food Deprivation and Undernutrition”. Rome, 26-28 June 2002.
6. Pérez-Escamilla R, Melgar-Quiñonez H, Nord M, Álvarez MC, Segall-Correa AM. (2007) Escala Latinoamericana y Caribeña de Seguridad Alimentaria (ELCSA) Perspectivas en Nutrición Humana, (S):117-134.
7. Garzón-Orjuela N, Melgar-Quiñónez H, Eslava-Schmalbach J. Escala Basada en la Experiencia de Inseguridad Alimentaria (FIES) en Colombia, Guatemala y México. Salud Publica Mex. 2018;60:510-519.
8. Cafiero C,Melgar-Quiñonez HR,Ballard TJ, Kepple AW (2014). Validity and reliability of food security measures. Ann N Y Acad Sci. 1331:230-48. doi: 10.1111/nyas.12594.
9. United Nations (1975), Report of the World Food Conference, Rome: New York 5-16 November 1974.
10. FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2020. The State of Food Security and Nutrition in the World 2020. Transforming food systems for affordable healthy diets. Rome, FAO. https://doi.org/10.4060/ca9692en
11. de Sousa, L. R. M., Saint-Ville, A., Samayoa-Figueroa, L., Melgar-Quiñonez, H. (2019). Changes in food security in Latin America from 2014 to 2017. Food Security 11:503–513. https://doi.org/10.1007/s12571-019-00931-0.
12. Sousa, L. R. M., Saint Ville, A., Segall-Corrêa, A. M., & Melgar-Quiñonez, H. (2019). Food security status in times of financial and political crisis in Brazil. Cad. Saúde Pública 35 (7):e00084118. doi:10.1590/0102-311X00084118
13. IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004/2013 e Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018. Available at: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004
14. FAO, IFAD, UNICEF, WFP and WHO. 2021. The State of Food Security and Nutrition in the World 2021. Transforming food systems for food security, improved nutrition, and affordable healthy diets. Rome, FAO.
15. Sinclair K, Ahmadigheidari D, Dallmann D, Miller M, Melgar-Quinonez H. (2019) Rural women: Most likely to experience food insecurity and poor health in low- and middle-income countries. Global Food Security 23:104–115.