Por Eric Gil Dantas
Desde 2015 vivemos um novo contexto de avanço de ideias econômicas liberais e consequentemente privatistas sobre o Estado brasileiro. Nestes momentos, a Petrobrás, como maior empresa do país, é sempre alvo de propostas de privatização. Mesmo ainda não havendo a venda completa da empresa, a partir de um projeto de lei que autorize a alienação da propriedade da companhia, isto não impediu que uma privatização fatiada da Petrobrás ocorresse. Várias subsidiárias, participações, ações, reservas de petróleo e outros tipos de ativos estão sendo vendidos constantemente pela Petrobrás, parte do seu “Plano de Desinvestimentos”.
Isto ocorre apesar de todas as pesquisas de opinião sempre mostrarem que a maioria da população brasileira é contrária à sua venda. Justamente pelo custo político de privatizar a companhia ser alto, outras estratégias foram aplicadas nos últimos anos por governos, elite estatal e elite econômica: Lava Jato, acordos via Cade, Nova Lei do Gás etc. A consequência de todas elas foram a mesma: a privatização fatiada.
O objetivo deste artigo é fazer uma análise descritiva do que já foi privatizado pela Petrobrás e, a partir disto, levantar questões sobre as consequências destas privatizações para a sociedade brasileira em geral. Para este fim, o artigo está dividido em dois itens. O primeiro trata sobre o Privatômetro, uma ferramenta criada pelo Observatório Social do Petróleo para contabilizar as vendas de ativos da estatal. Neste item exponho a metodologia do cálculo e, posteriormente, a descrição das privatizações, categorizando-as em setores, nacionalidade das empresas compradoras, ano e governo de venda e em ativos da transição energética. No segundo item, a fim de expor um debate necessário sobre as consequências da venda da Petrobrás, exponho quatro argumentos contrários: (i) o enfraquecimento da empresa; (ii) a concentração nos mercados; (iii) o consequente aumento de preços dos combustíveis; e (iv) o abandono da transição energética.
- O que já foi privatizado?
1.1. A metodologia do Privatômetro
O Privatômetro é uma ferramenta criada e atualizada pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), entidade ligada à Federação Nacional dos Petroleiros, do qual o autor faz parte. A planilha com todos os dados utilizados aqui está disponível publicamente em: < https://observatoriopetroleo.com/privatometro/>. Sua atualização está sob responsabilidade do economista Tiago da Silva Silveira. O objetivo desta ferramenta é realizar a soma e a correção dos ativos já privatizados da Petrobrás. Consideramos ativos vendidos o que a empresa nomeia em seus relatórios de “operações concluídas” ou como transações já assinadas. Adicionamos este último por entendermos que são transações já realizadas, para parte delas com o pagamento parcial já realizado.
O primeiro conjunto de ativos privatizados são os vendidos pela própria empresa: subsidiárias, participações e reservas. O segundo é o de venda de ações da empresa matriz, que até agora ocorreu apenas por parte do BNDES. Em síntese, nosso conceito de privatização é a venda de ativos da Petrobrás, seja por parte da direção da empresa ou do Estado brasileiro.
O levantamento das vendas da Petrobrás é feito pelos relatórios anuais e trimestrais da empresa, que elenca os ativos que foram vendidos até a data da publicação do resultado contábil da companhia.
Como os balanços da estatal mostram em geral as vendas em dólar, transformamos o valor de dólar para real, a partir do câmbio da data do balanço anual (dezembro para os balanços anuais e do mês ao término do trimestre para os balanços trimestrais). A partir dessa conversão em Real, deflacionamos com o valor do IPCA/IBGE para a data anunciada em cada uma de nossas publicações (neste texto todos os valores estão deflacionados para junho de 2022).
A classificação por país se dá pela origem de cada empresa. Optamos por excetuar as vendas de ações – apesar de serem feitas na B3, não é possível classificar a nacionalidade de cada comprador. Já para a classificação por setor, resolvemos agregar cada ativo nos seguintes setores: (i) biocombustíveis; (ii) distribuição/revenda; (iii) exploração e produção (E&P); (iv) geração de energia; (v) petroquímica; (vi) refino; e (vii) transporte. A exceção ficou para a venda de ações da Petrobrás S.A. (ações da estatal), que não classificamos em nenhum desses setores por entendermos que a Petrobrás não pode ser encaixada, exclusivamente, em nenhum deles. Para efeito de cálculo, a venda de ações do BNDES ficou fora da distribuição setorial.
Para este texto utilizamos a última atualização do Privatômetro publicado pelo Observatório Social do Petróleo em agosto de 2022 e realizado a partir dos resultados do 2º trimestre deste ano. Devido à desistência da compra do Campo de Albacora por parte da PetroRio[1], subtraímos do banco de dados o valor deste ativo (que havia sido lançado originalmente como venda).
1.2 Os números do Privatômetro
Até a última atualização, realizada em 1º de agosto de 2022, o total de ativos vendidos da companhia entre o ano de 2015 e agosto de 2022 foi de R$ 269 bilhões. Os maiores ativos privatizados foram a empresa de transporte de gás natural TAG (R$ 45,2 bilhões), a BR Distribuidora (R$ 29,9 bilhões) e a também transportadora de gás natural NTS (R$ 24,6 bilhões)[2].
A maior parcela do que foi vendido é da área de Exploração e Produção (E&P). São ativos como: (i) 25% do Campo de Roncador e o (ii) bloco exploratório BM-S-8, na Bacia de Santos, ambos vendidos para a Equinor; (iii) participação de 10% no Campo de Lapa, vendido para a TotalEnergies; e (iv) participação de 50% na Petrobrás Oil & Gas B.V. (PO&GBV), empresa com ativos na Nigéria, vendida para uma holding holandesa.
O segundo setor com maiores privatizações foi o de Transporte, neste caso transporte de gás natural. Este setor é o responsável pelo transporte via gasodutos de gás natural no país. A Petrobrás vendeu a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG), que juntas à Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG), detêm praticamente toda a malha dutoviária de gás natural do Brasil. Como são empresas gigantes, a privatização da NTS e da TAG somaram em valores atuais quase R$ 70 bilhões, um quarto de todo a privatização fatiada da Petrobrás.
O terceiro setor que mais sofreu com privatizações foi o de distribuição e revenda. Neste setor foram vendidas três empresas fundamentais para a economia brasileira: a BR Distribuidora (maior distribuidora de combustíveis líquidos do país), a Gaspetro (distribuidora de gás natural que detém participação em grande parte das distribuidoras estaduais de gás natural do Brasil) e a Liquigás (maior distribuidora de gás de cozinha – GLP do Brasil, vendida para uma das concorrentes).
Na quarta posição temos o refino. Este é um setor estratégico no plano de privatizações dos últimos governos e da Petrobrás. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, foi a primeira refinaria estatal vendida e única que já está em operação privada. Renomeada como Refinaria Mataripe, está sob gestão da Acelen desde dezembro de 2021, empresa criada pela Mubadala Capital, subsidiária de gestão de ativos da Mubadala Investment Company, dos Emirados Árabes. Além da RLAM já tivemos a assinatura de venda da Reman (Amazonas) e Lubnor (Ceará), além da venda das refinarias estrangeiras de Pasadena (EUA) e Nensei Seikyu (Japão).
Por fim, ainda temos privatizações na área de Biocombustíveis, Petroquímica e Geração de Energia. Trataremos da área de biocombustíveis mais a frente.
Tabela 1 – Total de desinvestimentos da Petrobrás por setor (em valores de junho de 2022)
| Setor | Valor (R$ milhões) | Em relação ao total (%) |
| Exploração e Produção | 99.621 | 37% |
| Transporte | 69.804 | 25,9% |
| Distribuição/revenda | 53.814 | 20% |
| Ações* | 25.887 | 9,6% |
| Refino | 14.964 | 5,6% |
| Biocombustíveis | 2.445 | 0,9% |
| Petroquímica | 1.999 | 0,7% |
| Geração de energia | 482 | 0,2% |
| Total | 269.016 | 100% |
Elaboração: Privatômetro/OSP a partir dos documentos trimestrais e anuais de Release de Resultados em R$ da Petrobrás. *As “Ações” estão lançadas nesta tabela para que se preencha o total de R$ 269,016 bilhões, mas como dito na metodologia, não se encaixa em nenhum setor específico, haja visto que perpassa toda a companhia.
Para classificar países compradores, retiramos as vendas de ações (BR, BNDES e São Martinho S.A.), já que não pudemos classificar os compradores das ações por país. Sendo assim, este número desconsidera a origem dos compradores de ações (que somam R$ 49,93 bilhões, 19% do total das privatizações).
Tendo isto em vista, podemos verificar que os principais países compradores são originários do Canadá e França. Isto se dá basicamente pela origem dos compradores da TAG e da NTS, que foram a ENGIE, CDPQ e Brookfield Infrastructure Partners (BIP), mas também por conta da compra do Campo de Lapa pela francesa TotalEnergies e a Petrobrás Oil & Gas BV (“PO&G BV”) pela canadense Petrovida. Já os compradores brasileiros se caracterizam pela diversidade, tanto de compradores (37 vendas) quanto de setores (brasileiros compraram em cinco dos sete setores classificados por nós). São empresas como a 3R Petroleum, PetroRio, PetroRecôncavo, Eneva (todos no E&P), ATEM, Copagaz etc. Além do Brasil, a Noruega também aparece com um número relevante, 11,2%, isto por conta da compra do Campo de Roncador pela Equinor.
Tabela 2 – Total de desinvestimentos da Petrobrás por país de origem do comprador (em valores de junho de 2022)
| País | Valor (R$ milhões) | Em relação ao total (%) |
| Canadá | 49.714 | 22,7% |
| França | 41.439 | 19% |
| Brasil | 38.526 | 17,6% |
| Noruega | 24.393 | 11,2% |
| EUA | 12.926 | 5,9% |
| Japão | 11.575 | 5,3% |
| Emirados Árabes | 9.906 | 4,5% |
| Espanha | 7.587 | 3,5% |
| Malásia | 6.528 | 3,0% |
| Argentina | 4.655 | 2,1% |
| Austrália | 4.030 | 1,8% |
| Reino Unido | 3.399 | 1,6% |
| México | 1.999 | 0,9% |
| Paraguai | 1.922 | 0,9% |
| Portugal | 30 | 0,01% |
| Total | 218.627 | 100,0% |
Elaboração: Privatômetro/OSP a partir dos documentos trimestrais e anuais de Release de Resultados em R$ da Petrobrás. Não consideramos nesta classificação as vendas por ações da BR Distribuidora, BNDES e São Martinho S.A. Por isto o total é de R$ 218.627 milhões)
Como podemos ver nas tabelas 3 e 4, as privatizações de ativos da Petrobrás foram realizadas principalmente no governo Bolsonaro, com destaque para os dois primeiros anos do seu mandato – quando foi privatizado quase metade do total contabilizado pelo Privatômetro. O ano de 2019 foi recordista por conta da venda de 90% da TAG e de 33,75% da BR Distribuidora. O ano de 2020 entra como o segundo maior da nossa série por conta da grande quantidade de vendas (25 vendas, o ano que concentra a maior quantidade de alienações da série histórica), sendo a maior delas as vendas de ações da Petrobrás por parte do BNDES, seguido pela venda da PO&G BV.
Tabela 3 – Total de desinvestimentos da Petrobrás por ano de realização da venda (em valores de junho de 2022)
| Ano | Valor (R$ milhões) | Em relação ao total (%) |
| 2015 | 11.233 | 4,2% |
| 2016 | 21.984 | 8,2% |
| 2017 | 41.656 | 15,5% |
| 2018 | 17.214 | 6,4% |
| 2019 | 70.862 | 26,3% |
| 2020 | 56.812 | 21,1% |
| 2021 | 37.438 | 13,9% |
| 2022 (até julho) | 11.817 | 4,4% |
Elaboração: Privatômetro/OSP a partir dos documentos trimestrais e anuais de Release de Resultados em R$ da Petrobrás.
Tabela 4 – Total de desinvestimentos da Petrobrás por governo (em valores de junho de 2022)
| Presidente | Valor (R$ milhões) | Em relação ao total (%) |
| Dilma Rousseff (PT) | 28.948 | 10,8% |
| Michael Temer (PMDB) | 76.502 | 28,4% |
| Jair Bolsonaro (PSL, PL) | 163.566 | 60,8% |
Elaboração: Privatômetro/OSP a partir dos documentos trimestrais e anuais de Release de Resultados em R$ da Petrobrás.
Por último, com a finalidade de mostrar as consequências das privatizações para a política de transição energética da Petrobrás, elencamos a venda de ativos relacionados com a produção energética de renováveis (biocombustíveis e energia eólica). A maior parte das privatizações foi de empresas na área de biocombustíveis, que fez a companhia diminuir drasticamente sua participação na produção deste combustível no país. Mas também houve a venda considerável de ativos de produção de energia eólica, com a privatização do complexo de Mangue Seco.
Tabela 5 – Total de desinvestimentos da Petrobrás em ativos relacionados a transição energética
| Ativos | Valor (R$ milhões) |
| Guarani S.A. | 908 |
| São Martinho S.A. | 689 |
| São Martinho_S.A Biocombustíveis na Nova Fronteira Biocombustível S.A. | 454 |
| BSBios | 364 |
| Mangue Seco 3 e 4 | 102 |
| Mangue Seco 1 | 48 |
| Mangue Seco 2 | 36 |
| Belém Bioenergia Brasil | 30 |
| Total | 2.632 |
Elaboração: Privatômetro/OSP a partir dos documentos trimestrais e anuais de Release de Resultados em R$ da Petrobrás.
- As consequências da privatização: um debate necessário
A privatização da Petrobrás está acontecendo fora do real debate público. Privatiza-se sem se preocupar em convencer a população brasileira, sócia majoritária da empresa, de que isto é benéfico para a economia do país, para os bolsos dos milhões de brasileiros que agora têm que pagar os maiores preços da história pela gasolina, diesel e gás de cozinha.
Nesta parte do texto elencarei quatro pontos que me fazem ver com pessimismo os efeitos da privatização da Petrobrás para a economia brasileira. O objetivo aqui não é vencer exaustivamente os quatro pontos, o que não seria possível no curto espaço que resta para este texto, mas expor aos leitores preocupações acerca do real efeito da privatização da maior empresa do país.
O enfraquecimento da empresa. O objetivo declarado da Petrobrás é focar nos ativos em que teria maior rentabilidade, o que se resumiria em grande parte ao Pré-sal. No entanto, as grandes petrolíferas diversificam suas atividades não por capricho, e sim para que diminua o seu risco. Em uma indústria em que os investimentos imobilizados somam centenas de bilhões de dólares, a administração do risco é bastante relevante. Ao abandonar a estrutura “do poço ao posto”[3], a Petrobrás se põe integralmente ao risco da variação do preço do barril de petróleo (que seria sua única fonte de renda). Caso a Petrobrás opte por ser uma mera produtora e exportadora de óleo cru, vendendo seus ativos de outras áreas, a primeira consequência será a exposição de volumosos investimentos a um mercado extremamente volátil. A gravidade aumenta em um contexto em que a descarbonização da economia ganha cada dia mais relevância, com o desejo de governos aumentarem as suas fontes de energia renováveis, carros elétricos, novos biocombustíveis, hidrogênio etc.
A concentração de mercados. Até agora as privatizações da Petrobrás foram de encontro ao discurso oficial de “gerar concorrência”. Fiquemos em três exemplos neste parágrafo. A venda da Liquigás concentrou ainda mais um mercado que já é oligopolizado, o de gás de cozinha. O consumo de GLP é muito sensível ao preço, isto é, qualquer aumento no preço do botijão faz com que milhares de famílias abandonem essa fonte de energia e voltem para a lenha ou mesmo se arrisquem no etanol, como infelizmente vimos em várias reportagens. A venda da Liquigás retirou o único agente estatal da jogada e concentrou mercado, já que a Copagaz, um dos poucos concorrentes, adquiriu a então subsidiária da Petrobrás. Outro exemplo é a venda da NTS e TAG, duas das maiores privatizações até aqui. As duas empresas juntas foram responsáveis em 2022 por 77% de toda a entrega de transporte de gás natural do país. Além de concentrarem quase todo o mercado (há só mais uma empresa relevante no setor, a TBG, que também está para ser privatizada), elas não competem entre si, já que os gasodutos são instalados em regiões diferentes. Assim, a venda destas duas empresas criou monopólios privados estrangeiros para cada região. Com isto a Petrobrás – como maior cliente – ficou refém do monopólio destas empresas. Terceiro, a privatização da Gaspetro jogou nas mãos da Cosan e da Mitsui (as compradoras da ex-subsidiária) um poder de mercado enorme nas distribuidoras estaduais de gás natural, substituindo o poder estatal pelo poder privado de um conluio de duas empresas.
O aumento de preços. A privatização de ativos da Petrobrás leva a elevação de preços, como já vimos, na prática, no caso da Refinaria Mataripe. Quando de propriedade da Petrobrás, a RLAM (antigo nome da refinaria) cobrava preços abaixo da média da estatal, após a sua privatização, a gasolina e o diesel vendidos pela refinaria baiana viraram, em média, os maiores preços do país[4]. Isto não ocorre por acaso. Historicamente as refinarias do país foram construídas pela Petrobrás para abastecer diferentes regiões. À exceção do estado de São Paulo, que possui três refinarias distintas da Petrobrás, todas as outras unidades são espalhadas por diferentes Estados: RS, PR, RJ, MG, BA, PE, RN, CE e AM. Elas não competem entre si, pois cada uma dá conta da sua região. Ao entregar uma refinaria para a iniciativa privada, ela herda uma estrutura de mercado de monopólio regional. Hoje Mataripe é um monopólio privado regional na Bahia e Sergipe. Um segundo fator é a estrutura da própria empresa. A Petrobrás é uma empresa que extrai o óleo e o refina. A margem da estatal é gigante. Sendo assim, a Petrobrás com extração e refino tem uma margem muito maior para absorver preços menores do que a Acelen/Mataripe, que é uma tomadora de preços para o petróleo e apenas refina o óleo. E, por fim, o único objetivo de uma empresa privada é a maximização do seu lucro. Na Petrobrás isto não é verdade, vide todo o debate público e o comportamento da empresa do ano passado para cá, a qual cobrou por muito tempo preços abaixo do PPI.
O abandono da transição energética. Como vimos no ponto anterior, a Petrobrás vem entregando ativos fundamentais para a transição energética, retrocedendo na produção de biocombustíveis e energia eólica e estagnando na energia solar. A empresa tem uma grande capacidade de investimento, hoje desperdiçada pagando dividendos absurdos, como tratado muito bem em outro artigo deste dossiê de autoria de Eduardo Costa Pinto. É dinheiro que deveria ser canalizado para novos investimentos em transição energética, mas que está virando apenas renda para proprietários de ações da companhia. Só a Petrobrás com um viés estatal – orientação contrária à da gestão atual ou a de uma eventual gestão privada – irá renunciar ao altíssimo lucro no curto prazo para pensar no futuro da empresa e do país.
Eric Gil Dantas é graduado em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente é pesquisador de pós-doutorado na Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). É economista do Observatório Social do Petróleo (OSP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
[1] https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/61beaa1c-7522-490e-1ee8-a853908254f0?origin=1
[2] Todos os valores tratados neste texto são corrigidos pela inflação, sendo assim, estão todos em reais de junho de 2022.
[3] Sobre este tema ver texto publicado em co-autoria com Maria Rita Loureiro no portal do jornal Estadão: < https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/Petrobrás-do-poco-ao-posto-um-projeto-ameacado/>
[4] Como pode ser visto no texto de minha autoria publicado em 12 de julho de 2022 no portal do jornal Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/o-efeito-da-privatizacao-de-refinarias-da-Petrobrás-nos-precos-dos-combustiveis-dois-cenarios-possiveis/