Por Renato Azevedo Matias Silvano e Alpina Begossi

Infelizmente o conhecimento local de ribeirinhos e caiçaras não tem sido devidamente valorizado e utilizado por gestores ambientais, tomadores de decisão e pesquisadores das áreas de ciências biológicas. Esperamos que nossos trabalhos sirvam para valorizar esse conhecimento e os pescadores que os possuem, incentivando o diálogo entre atores relacionados à diversidade (pescadores, gestores, pesquisadores).

 Apresentação
Iniciamos este texto esclarecendo que não somos antropólogos ou mesmo da área de pesquisa em ciências sociais, portanto nossos comentários sobre as comunidades de ribeirinhos e caiçaras correspondem à visão de biólogos e ecólogos que atuam em linha de pesquisa interdisciplinar, em particular na área de ecologia humana e etnobiologia. Dessa forma, temos convivido e trabalhado com essas comunidades ao longo de mais de 20 anos, desenvolvendo estudos sobre a pesca artesanal, ecologia humana (relação das pessoas com o ambiente) e etnoecologia (conhecimento dos moradores sobre os organismos e o ambiente). Nossa experiência, que serve de base para este texto, inclui principalmente o trabalho com comunidades caiçaras do litoral de São Paulo e Rio de Janeiro e comunidades ribeirinhas da Amazônia brasileira em diversos rios, como os rios Juruá, Araguaia, Negro, Amazonas, Solimões, Tocantins e Tapajós, além de algumas comunidades ribeirinhas próximas a reservatórios no interior de São Paulo.

Duas culturas relacionadas ao ambiente
Apesar de explorarem ambientes e ecossistemas diferentes (rios e mar) e estarem separados espacialmente, às vezes por grandes distâncias, percebemos muitas similaridades entre as comunidades de caiçaras e ribeirinhos, especialmente no que tange aos sistemas de uso de recursos naturais, conhecimentos, conflitos e ameaças diversas ao seu modo de vida. Culturalmente, tanto caiçaras como ribeirinhos são descendentes da miscigenação entre indígenas e colonizadores portugueses, sendo que os ribeirinhos mais recentemente (especialmente no século passado) incorporaram a influência de imigrantes da região Nordeste. Os caiçaras vivem na região litorânea do sudeste do Brasil, principalmente no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro, em regiões onde predomina o bioma da Mata Atlântica, com grande biodiversidade e bastante devastado (restam menos de 10% de sua cobertura original). Os ribeirinhos encontram-se geralmente nas margens dos grandes rios brasileiros, sendo que os caboclos, com os quais tivemos mais convivência em nossa pesquisa, vivem ao longo dos rios amazônicos, incluindo o ecossistema das matas de várzea, bastante produtivo. As principais atividades econômicas e de subsistência (produção de alimento) de ambos grupos culturais consistem principalmente na pesca artesanal, agricultura de pequena escala, complementadas por criação de animais e extrativismo vegetal (especialmente na Amazônia), além do turismo (principalmente no litoral). A maioria das refeições de caiçaras e ribeirinhos geralmente inclui peixe (como principal proteína animal) e farinha de mandioca. Esporadicamente pode ocorrer também a caça, para fornecer proteína animal adicional, especialmente nas épocas do ano em que a pesca é dificultada por fatores climáticos ou sazonais.

A herança indígena de caiçaras e ribeirinhos se manifesta no principal sistema de cultivo, a roça de mandioca baseada na queima e derrubada da vegetação, seguindo um sistema de rodízio entre áreas cultivadas e áreas em recuperação. A mandioca é utilizada principalmente para se fazer a farinha, através de elaborado e intenso processamento para remover os compostos tóxicos da raiz, o qual geralmente é realizado nas casas de farinha, por vários membros da comunidade (ou da família) trabalhando em conjunto.

A pesca é bastante difundida em ambas culturas, ocorrendo geralmente de forma mais artesanal, ou seja, utilizando barcos pequenos (ou mesmo canoas) com pouca autonomia, com tripulação reduzida e baseada em uma economia familiar. As técnicas de pesca são bastante diversificadas, incluindo redes de pesca de vários tipos (espera, arrasto, dentre outras), anzol e linha, espinhel (vários anzóis atados a uma corda), tarrafas e armadilhas diversas, utilizadas para capturar várias espécies de peixes, moluscos e crustáceos. Apesar da variedade de petrechos utilizados, as redes de pesca, principalmente as redes de espera confeccionadas com material sintético (nylon), têm sido muito utilizadas por pescadores caiçaras e ribeirinhos. A popularização dessa técnica possivelmente se deve a seu maior rendimento em relação ao esforço de pesca, pois a rede pode ser mantida na água por várias horas, sem a presença do pescador, que pode se dedicar a outras atividades (ou mesmo utilizar simultaneamente outras artes de pesca). No entanto, a grande difusão desse método de pesca pode ocasionar alguns impactos, como a captura de espécies não comerciais e indivíduos juvenis (de tamanho pequeno), muitos dos quais são descartados. Apesar de sua pequena escala, a pesca artesanal nem sempre é sustentável, porém vale ressaltar que a pesca comercial de maior escala, incluindo a pesca industrial, também se utiliza de grandes extensões de redes, gerando um maior impacto ambiental e competindo por recursos pesqueiros com os pescadores artesanais. A pesca pode ocorrer tanto para fornecer alimento como para comercialização, geralmente através de intermediários que compram o pescado dos pescadores nas comunidades (por um preço mais reduzido), revendendo o produto por um valor mais elevado nos mercados, peixarias, restaurantes ou consumidor final (muitas vezes turistas). A cadeia produtiva do pescado costuma ser longa (pescador, um ou dois intermediários, mercado e consumidor final), o que encarece o produto para o consumidor e mantém muitos pescadores em situação de pobreza e endividamento.

Apesar de no geral apresentarem sistemas similares de uso dos recursos naturais, centrados na agricultura e pesca, notamos algumas diferenças entre as duas culturas. No tocante à pesca, os caiçaras costumam explorar uma diversidade maior de organismos marinhos e estuarinos, incluindo peixes (pelágicos e recifais), crustáceos (camarões e lagostas) e moluscos (polvos e lulas), enquanto a pesca dos ribeirinhos geralmente é mais voltada para os peixes em geral, incluindo espécies de grande porte, com menor exploração de crustáceos e moluscos. O extrativismo vegetal para comercialização é mais difundido em comunidades de ribeirinhos na Amazônia, que exploram principalmente a castanha, o fruto do açaí, a seringa e fibras de palmeiras. Outra diferença entre as duas culturas consiste nos conflitos relacionados à conservação da biodiversidade na presença dessas comunidades tradicionais. Ambas as culturas utilizam ecossistemas importantes para a conservação da biodiversidade, os caiçaras na Mata Atlântica e os ribeirinhos (caboclos) na Amazônia, porém os caiçaras enfrentam uma regulamentação e fiscalização ambientais mais severas do que os ribeirinhos. Isso de deve ao fato de os caiçaras explorarem um ecossistema já bastante reduzido e fragilizado, estando próximos de centros urbanos e consequentemente da ação dos órgãos fiscalizadores ligados ao meio ambiente. Entre as consequências de uma fiscalização mais rigorosa para os caiçaras encontram-se a diminuição da atividade de agricultura de mandioca, do extrativismo vegetal e da caça, o que pode reduzir a disponibilidade de recursos e acarretar em perda do conhecimento ecológico local associado a essas atividades. Os conflitos entre caiçaras e gestores de unidades de conservação podem acarretar também em uma maior desconfiança e receio dos caiçaras com relação aos pesquisadores, dificultando a realização de estudos científicos em colaboração com essas comunidades. Os ribeirinhos da Amazônia ocupam regiões mais distantes e um ecossistema mais preservado, estando, portanto, menos sujeitos à fiscalização. No entanto, pescadores de ambas as culturas têm reclamado da fiscalização excessiva e da criminalização da atividade de pesca, da qual dependem para seu sustento.

Desafios e ameaças ao modo de vida
Ambas culturas enfrentam, atualmente, várias ameaças ao seu modo de vida e à sua segurança alimentar, com destaque para os conflitos associados à conservação (mencionados acima), pressão pesqueira e competição por recursos com a pesca comercial de maior escala, degradação ambiental que afeta os recursos pesqueiros (desmatamento, vários tipos de poluição) e alteração ambiental em grande escala relacionada a projetos de desenvolvimento (hidrelétricas, mineração, exploração de petróleo, dentre outros). A preocupação com a competição com a pesca de maior escala está sempre presente em ambas as culturas, embora a intensidade dos demais impactos possa variar entre as duas culturas e mesmo entre diferentes regiões. Por exemplo, conflitos envolvendo iniciativas de conservação mais radicais e restritivas (que pregam a exclusão dos moradores de áreas protegidas) tendem a ser mais comuns entre os caiçaras do litoral (ver comentários acima). Por outro lado, impactos de barragens nos rios decorrentes da construção de hidrelétricas afetam principalmente os ribeirinhos amazônicos, especialmente em rios onde barragens já existem, como Tocantins, Xingu e Madeira. As barragens impedem a migração reprodutiva de peixes de interesse comercial e importantes para a pesca, alterando em longo prazo a composição da ictiofauna e, consequentemente, do pescado, geralmente reduzindo o tamanho médio e valor dos peixes disponíveis para a pesca. Tais impactos socioeconômicos da construção de barragens têm sido evidenciados por estudos da pesca e do próprio conhecimento dos pescadores (ver abaixo), porém infelizmente tais efeitos negativos incidindo nas comunidades de ribeirinhos não têm sido devidamente considerados nas decisões políticas referentes ao planejamento energético brasileiro.

Manejo de recursos
A exploração de recursos por comunidades de caiçaras e ribeirinhos pode não ocorrer sempre e necessariamente de forma sustentável, porém é inegável e evidente a dependência direta que essas comunidades possuem em relação aos recursos naturais e o meio ambiente onde vivem. Tal dependência decorre da importância desses recursos para fornecimento diário de alimento e renda, da escala reduzida de exploração, acarretando em baixa mobilidade dessas comunidades e da continuidade no tempo das atividades, que geralmente têm sido realizadas por dezenas e mesmo centenas de anos em um mesmo local. Em virtude de tal dependência e das várias ações exercidas por moradores dessas comunidades que podem alterar o ambiente, comunidades tradicionais (incluindo-se os caiçaras e ribeirinhos) interagindo com o ambiente têm sido considerados pelos pesquisadores como sistemas sócioecológicos. Dessa forma e considerando os potenciais conflitos com agentes externos (fiscalização ambiental, pesca de maior escala, políticas de desenvolvimento), é de se esperar que comunidades de caiçaras e ribeirinhos manifestem algum grau de preocupação com relação à sustentabilidade e conservação dos recursos naturais dos quais dependem. Nossa experiência de pesquisa demonstra que tal preocupação tem surgido em várias dessas comunidades, muitas das quais têm se aliado aos próprios conservacionistas (do governo ou organizações não governamentais) e pesquisadores a fim de conservar os seus recursos e reduzir impactos de atividades diversas, como barragens, mineração, corte de madeira e a pesca excessiva. Apesar de um cenário competitivo estimular o uso intensivo de recursos naturais por indivíduos (ou grupos) em detrimento da manutenção desses recursos em longo prazo, toda uma linha de pesquisa, que surgiu e se desenvolveu nas últimas décadas, demonstra que comunidades de vários lugares do mundo têm se organizado para evitar a exploração excessiva e esgotamento dos seus recursos naturais. Essa linha de pesquisa consiste no manejo comum ou comunitário de recursos e tem investigado de que forma, em que circunstâncias e influenciadas por quais fatores algumas comunidades conseguem se organizar efetivamente para manejarem os seus recursos visando à utilização sustentável, ou seja, utilizar o recurso de forma que o mesmo possa estar disponível para gerações futuras. O sucesso das comunidades em se organizar e manejar os seus recursos depende de vários fatores, incluindo a presença de fortes lideranças, organização social desenvolvida, valor econômico ou cultural do recurso manejado e o quanto o recurso ou ambiente manejados encontram-se espacialmente definidos e restritos. Assim, tais iniciativas de manejo comunitário, relacionadas principalmente aos recursos pesqueiros, são geralmente mais comuns entre os ribeirinhos da Amazônia, embora o manejo comunitário esteja sendo cada vez mais discutido e implementado entre comunidades caiçaras. Isso se deve ao fato de que o manejo comunitário da pesca na Amazônia é geralmente direcionado a peixes de maior valor comercial, em ambientes bem demarcados e mais viáveis de se fiscalizar, como os lagos, aliado a uma boa organização comunitária desses ribeirinhos.  Entre os caiçaras a delimitação de ambientes a serem manejados é mais difícil, devido à alta conectividade e maior escala espacial do ecossistema marinho, porém pode ser viável em ilhas, baías ou estuários. Além disso, historicamente, os caboclos na Amazônia têm demonstrado organizações comunitárias mais robustas que os caiçaras, tendo tido inclusiveações para a criação de iniciativas de manejo.

Tais iniciativas de manejo comunitário têm sido oficializadas em parcerias com o governo brasileiro na forma de acordos de pesca, reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável, entre outras categorias de unidades de conservação que permitem a inclusão de moradores e utilização moderada dos recursos naturais. Além de incentivar a conservação dos recursos utilizados, tais sistemas de manejo podem promover a conservação da biodiversidade em geral, incluindo organismos não explorados, além de impedir ou reduzir o impacto causado por agentes externos, como a pesca de maior escala ou alteração ambiental (por exemplo, grandes barragens). Estudos recentes indicam que o manejo com a participação das comunidades locais pode auxiliar na manutenção ou recuperação dos recursos pesqueiros, especialmente em lagos amazônicos. Porém nem sempre o manejo comunitário irá funcionar perfeitamente, sendo necessário um monitoramento constante do uso dos recursos, a fim de verificar se as regras de manejo estabelecidas são pertinentes e se as mesmas estão sendo cumpridas pelos moradores das comunidades envolvidas no manejo. Um problema adicional quanto a isso consiste na quase total ausência de sistemas de monitoramento da pesca (e outras formas de uso de recursos naturais) em ecossistemas marinhos e fluviais no Brasil, especialmente da pesca em pequena escala exercida por caiçaras e ribeirinhos. Uma das formas de se contornar esse problema consiste em capacitar e envolver os próprios moradores das comunidades para monitorarem a utilização dos recursos naturais, através do monitoramento participativo, cada vez mais utilizado por gestores ambientais e pesquisadores, incluindo nosso próprio grupo de pesquisa.

Conhecimento local: recurso valioso e subestimado
Uma similaridade marcante entre caiçaras e ribeirinhos consiste no detalhado conhecimento que ambos possuem sobre o ambiente e recursos explorados, especialmente os peixes. Tal conhecimento ecológico local, mantido por pescadores dessas culturas, tem sido objeto constante de interesse e estudo por nosso grupo de pesquisa. Ao longo de nossos estudos, e devido à valiosa e generosa colaboração desses pescadores, divulgamos várias informações ecológicas relevantes para o manejo e conservação dos recursos pesqueiros, como as relações tróficas entre os peixes, locais e épocas de reprodução, padrões de migração, interações entre peixes e plantas, captura acidental de outros organismos (tartarugas e cetáceos), habitats preferenciais, mudanças temporais na abundância e composição de peixes, além de efeitos de impactos e alterações ambientais (como barragens) na ictiofauna. O conhecimento dos pescadores pode ser especialmente valioso para fornecer dados que não estariam disponíveis de outra forma, como, por exemplo, sobre a variação temporal na abundância ou pesca de peixes de valor comercial. O conhecimento de caiçaras e ribeirinhos sobre a dieta dos peixes é tão detalhado que permite calcular até mesmo medidas de níveis tróficos dos peixes, sendo que tais medidas baseadas no conhecimento local são coerentes com as medidas de níveis tróficos estabelecidas pelos biólogos. Além do conhecimento sobre a ecologia, esses pescadores também nomeiam e classificam os peixes, sendo que tal nomenclatura e classificação, estudadas pela linha de pesquisa da etnotaxonomia, são geralmente condizentes com a classificação científica. Tal conhecimento local, além de auxiliar na manutenção da eficiência das estratégias de pesca, pode servir de base para estratégias de adaptação dessas comunidades às mudanças ambientais, incluindo a redução na abundância dos estoques pesqueiros, espécies invasoras, contaminação ambiental e mudanças climáticas.

Apesar de todo o potencial para diversas aplicações desse recurso cultural, infelizmente, o conhecimento local de ribeirinhos e caiçaras não tem sido devidamente valorizado e utilizado por gestores ambientais, tomadores de decisão e mesmo pesquisadores das áreas de ciências biológicas. Esperamos que nossos trabalhos sirvam para valorizar esse conhecimento e os pescadores que os possuem, incentivando o diálogo entre atores relacionados à diversidade (pescadores, gestores, pesquisadores) e promovendo uma maior participação de ribeirinhos e caiçaras na tomada de decisão referente ao manejo de recursos naturais, estratégias de conservação e mesmo projetos de desenvolvimento econômico.

Por fim, vale ressaltar que este texto pretende apresentar um panorama geral das comunidades de caiçaras e ribeirinhos, com base em nossa convivência com esses pescadores e na nossa experiência de pesquisa ao longo dos anos, não servindo como fonte primária de dados de pesquisa. Aos mais interessados ou que precisam de referências científicas sobre essas comunidades sugerimos consultar a literatura apresentada abaixo, além de outros trabalhos científicos sobre caiçaras e ribeirinhos, incluindo estudos das ciências humanas.

Para saber mais

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Renato Azevedo Matias Silvano, mestre (1997) e doutor (2001) em ecologia pela Unicamp, é professor associado do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: renato.silvano@ufrgs.br

Alpina Begossi é doutora em ecologia pela Universidade da Califórnia, Davis (1989). Foi diretora executiva do Fisheries and Food Institute (Fifo) de 2006 a 2014 e presidente da Society for Human Ecology de 2006 a 2007. Co-fundadora do Capesca (2006), vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa-Unicamp). Publicou 112 artigos em periódicos especializados e é autora de 9 livros. Atualmente é  pesquisadora no Capesca e diretora de pesquisa do Fifo, entre outras atividades.