Por Pedro A. Duarte

Levantamento produzido pela SOS Mata Atlântica encontrou uma área três vezes maior do que consta em cadastro nacional 

Produzido pela SOS Mata Atlântica e publicado ano passado, o levantamento de Unidades de Conservação Municipais na Mata Atlântica encontrou quatro vezes mais locais municipais e uma área três vezes maior do que os números registrados no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) para o bioma – chegando ao total de 1530 UCs. A equipe responsável pelo estudo fez uma busca ativa envolvendo cadastros estaduais, normativas municipais, artigos e notícias, além de outras publicações. Com isso, foi realizada uma sistematização das áreas em uma base de dados.

Por meio de um levantamento histórico, foi possível constatar o crescimento e a expansão dessas áreas protegidas, em especial nas categorias de proteção integral – na qual não é permitida qualquer tipo de intervenção humana. Estima-se que, dos 3492 municípios inseridos na Mata Atlântica, 710 possuem pelo menos uma Unidade de Conservação.

O biólogo Diego Igawa explicou que esses resultados são importantes justamente por mostrar que o tamanho das áreas protegidas no bioma é um pouco maior do que se pensava.  “O Brasil se comprometeu no acordo da Convenção da Diversidade Biológica com metas de proteção de 30% dos espaços territoriais terrestres até 2030”, explica. “Faz diferença saber se partirmos de menos de 10% protegido (porcentagem que hoje acredita-se que exista na Atlântica) ou 13%, por exemplo. A diferença pode parecer pequena, mas para um ambiente que é tão fragmentado cada parte é bastante relevante”, diz.  Posteriormente, ele explica, é possível partir para a fase de planejamento sistemático, e com essas informações mais disponíveis em formas de conexão entre esses fragmentos e melhoria das condições ecológicas para manutenção dessas áreas.

A diferença dos dados levantados pela SOS Mata Atlântica para os dados registrados no Cadastro Nacional, mantido pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorre devido às dificuldades dos municípios em fazer esse tipo de cadastro. Outra razão está na data em que a UC foi estabelecida: as mais antigas têm decretos de criação desatualizados já que, na época, as tecnologias de georreferenciamento não eram tão precisas. O estudo promoveu um esforço de entrar em contato com as secretarias, prefeituras e órgãos responsáveis de cada município que, eventualmente, estariam fora do CNUC.

Coordenador de projetos na Fundação SOS Mata Atlântica, Igawa diz que os números são um ponto de partida. “Pode ser que desde a época em que o estudo foi publicado foram criadas mais unidades; ou algumas delas podem ter sido modificadas. Esse é um universo muito dinâmico e é muito difícil de acompanhar o que acontece em mais de 3 mil municípios. Conseguimos colocar para a sociedade pelo menos uma linha de base para continuar monitorando esse cenário”, diz.

As Unidades de Conservação são reconhecidas como um dos instrumentos mais eficazes para manter a biodiversidade e para a redução do desmatamento. “Esses locais ainda guardam remanescentes florestais bastante conservados. “Espécies ameaçadas, endêmicas, muitas delas dependem desses espaços para sobreviver”, lembra Igawa. “E em termos de serviços ecossistêmicos – esses benefícios que a preservação desses espaços traz para a sociedade – temos também o dado de que um quarto da água que consumimos depende de Unidades de Conservação”, diz. Ele também aponta que mais da metade da geração de energia hidrelétrica do país depende de alguma forma dessas áreas protegidas. “E uma série de outros benefícios: sequestro de carbono, estabilidade climática, proteção do solo; além da vida de muitas comunidades tradicionais”, diz.

Ainda que seja positiva a descoberta de mais Unidades de Conservação do que consta no banco de dados oficial, isso evidencia a defasagem de dados. Essa deficiência pode prejudicar tanto as administrações municipais, dificultando processos como licenciamento municipal ou o acesso às medidas compensatórias, quanto a própria federação, que usa o CNUC como base de políticas públicas.

Igawa sugere o fortalecimento da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como uma maneira de mitigar essas dificuldades. Ele reforça a necessidade de participação de todos os entes, incluindo estados e municípios, para que a gestão ambiental seja realmente efetiva. “É preciso fortalecer esses órgãos de estados e os municípios. E que os próprios estados também consigam motivar os municípios a melhorar a situação das unidades de conservação”, conclui. 

Pedro A. Duarte é formado em Jornalismo pela FAAP. Está cursando a pós-graduação em Jornalismo Científico (Labjor/Unicamp) e é bolsista Mídia Ciência /Fapesp