Desigualdades raciais no mercado de
trabalho
demandam medidas corretivas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no início de junho o resultado da Pesquisa Mensal de Emprego de março de 2004. Esse estudo, realizado desde 1980, mostra a situação do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre e passou a ter, a partir de dezembro de 2002, um item para identificar a cor ou raça do entrevistado. O resultado desse estudo mostra que as desigualdades entre brancos e negros no mercado de trabalho ainda são grandes. Para Marcelo Paixão, do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do Observatório Afrobrasileiro, é preciso combinar as medidas para o crescimento econômico do país e melhoria geral do nível de emprego com mecanismos corretivos e reparatórios para a população negra.
Nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, a taxa de desemprego entre os negros é maior que entre os brancos, e dentre os trabalhadores que estão empregados, os brancos chegam a receber em média o dobro do que os negros. As desigualdades são maiores nas regiões metropolitanas de Salvador, onde os negros representam 86,6% da população, e de São Paulo, que tem o maior número absoluto de negros entre a população economicamente ativa do país, cerca de 2,9 milhões. Nesta última, a taxa de desemprego entre os brancos é de 13,1% e entre os negros é de 18,4%, e enquanto os brancos empregados recebem em média aproximadamente R$ 1.176,00, a média salarial dos negros é de R$ 560,00. Na região metropolitana de Salvador, a disparidade é ainda maior: o número de negros desempregados chega a ser 12 vezes maior que o de brancos, e a média salarial dos brancos com emprego é quase o triplo do rendimento médio dos negros. O gráfico abaixo mostra a comparação dos rendimentos de negros e brancos no somatório das seis regiões metropolitanas pesquisadas.
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego (março de 2004) - IBGE
Uma das medidas sugeridas pelo pesquisador da UFRJ para reverter esse quadro é o estímulo para que as empresas adotem políticas de diversidade em seu quadro de funcionários. "Isso pode ser feito através de licenças públicas ou até mesmo pelo convencimento em relação às vantagens da diversidade", afirma Paixão. Visando esse convencimento, entidades ligadas à causa negra estão apostando na imagem positiva que as empresas podem ter caso adotem políticas voltadas para trabalhadores negros. As organizações Educafro, de São Paulo, Instituto Palmares de Direitos Humanos, do Rio de Janeiro, e Olodum, da Bahia, se juntaram para lançar em novembro de 2003 a campanha "Ação Afirmativa, Atitude Positiva", que premia com o selo da camélia branca - símbolo histórico dos abolicionistas - as empresas e instituições educacionais com políticas afirmativas para os negros no mercado de trabalho.
A Pesquisa Mensal de Emprego divulgada pelo IBGE também mostra que os negros superam os brancos entre pessoas que trabalham por conta própria, em empregos sem carteira assinada no setor privado ou como empregado doméstico. Essas ocupações de baixa remuneração estão diretamente ligadas ao nível de escolaridade dos trabalhadores. De acordo com o IBGE, 54,5% dos negros têm até no máximo 7 anos de estudo, o que equivale ao ensino fundamental incompleto. Em 2003, uma associação de dados do IBGE com levantamentos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, ligado ao Ministério da Educação, já mostrava essa relação direta entre nível de renda e escolaridade: entre a população com renda familiar de até um salário mínimo, em 2001, 28,8% eram analfabetos. (leia notícia sobre o assunto). O gráfico abaixo mostra a comparação da escolaridade de negros e brancos no somatório das seis regiões metropolitanas pesquisadas.
Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego (março de 2004) - IBGE
De acordo com o pesquisador da UFRJ, além do fato da baixa renda familiar antecipar o ingresso de muitos jovens no mercado de trabalho, que acabam abandonando os estudos, alunos negros também deixam de estudar por causa do preconceito. Segundo ele, um mercado com menos discriminação, que invista na diversidade, irá refletir num ensino com menos preconceito, pois a expectativa de emprego pode servir de estímulo para a continuidade dos negros nos estudos. Paixão observa, ainda, que em muitas escolas há diferença no tratamento dos professores em relação a alunos negros e não-negros. "É preciso que haja uma política sustentada de combate ao preconceito no ambiente escolar", avalia. Um passo nesse sentido foi dado com a aprovação da Lei 10.639, em 2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases do ensino e institui a inclusão do ensino obrigatório de História e Cultura Afro-Brasileira na rede pública de ensino.
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IDH de negros e brancos no Brasil em 2001: e a desigualdade continua!
(Artigo de Marcelo Paixão)
