Por Ana Maria Carneiro, Cintia Granja, Daniela Atães e Flávia Colus
A crise sanitária e econômica provocada pela Covid-19 tem impactado o mundo em várias dimensões, incluindo as instituições de ensino superior. Entretanto, estas não ficaram paralisadas. Este artigo analisa as reações das universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp, Unesp e Univesp – para contornar os problemas e também para contribuir na obtenção de respostas e na mitigação dos impactos provocados.
USP, Unesp e Unicamp são importantes produtoras de conhecimento. Em 2018 foram responsáveis por 35% da produção científica (Marques, 2019) e pela titulação de 49% dos mestres e doutores no país (Geocapes, 2020). Junto com a Univesp, que é a primeira universidade virtual pública do Brasil, formaram 19.455 estudantes de graduação (Brasil, 2018).
A pesquisa envolveu a análise de matérias em jornais de ampla circulação e em revistas de divulgação científica, o levantamento e análise de resoluções das universidades publicadas desde 12 de março de 2020 (quando foi declarado o status de pandemia pela Organização Mundial da Saúde) até 23 de abril de 2020, notícias divulgadas pelas universidades em seus websites e 14 entrevistas com gestores das universidades, incluindo: reitores e pró-reitores de pós-graduação da USP, Unicamp e Unesp, presidente da Univesp, vice-reitora da Unicamp e professores de programas de pós-graduação.
O artigo trata dos fatos ainda dentro do turbilhão, sem contar com o distanciamento necessário para analisar suas consequências, o que se coloca como um limite, mas também uma agenda de pesquisa de médio prazo.
Adaptações institucionais e organizacionais para a continuidade das atividades
As quatro universidades estaduais paulistas cedo tomaram a decisão de continuar suas atividades acadêmicas e administrativas, adaptando-as para a situação de quarentena. A Unicamp suspendeu suas atividades presenciais um dia após a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), seguidas pela USP e pela Unesp, que suspenderam cinco dias após a declaração da OMS. A ideia maior nesse processo, conforme mencionado por Nancy Garcia, pró-reitora de pós-graduação da Unicamp, foi a de não prejudicar os alunos, o que fez com que fosse necessário, conforme Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, buscar soluções possíveis, mesmo que essas não fossem as ideais.
Nas três universidades, atividades consideradas essenciais foram mantidas em modo presencial e as demais migraram para teletrabalho. As três universidades também desburocratizaram suas atividades administrativas, seguindo a tendência de digitalização que já haviam iniciado antes da pandemia, mas que se acelerou nesse período, conforme gestores das três universidades.
Sob o ponto de vista acadêmico, as três universidades passaram por um processo de flexibilização, migrando emergencialmente para atividades não-presenciais, como a realização de defesas e trabalhos de conclusão de curso por videoconferência, remoção da exigência de frequência, mudança de prazos para trancamentos, entre outros. Foram divulgadas também orientações para o uso de tecnologias digitais para ensino não-presencial.
Apesar do foco em educação a distância, a Univesp também teve que se adequar à chegada da pandemia. Como resposta, suspendeu as provas presenciais e cerimonias de colação de grau, e sugeriu que tanto os orientadores em polos da universidade, quanto alunos em estágios seguissem as recomendações locais de saúde. Também se permitiu a migração de atividades acadêmicas e administrativas presenciais (como atendimento, provas, monitorias de alunos, gravação de aulas e treinamentos de mediadores) para atividades remotas.
Levando em conta as necessidades geradas pela pandemia, as universidades tomaram uma série de medidas em termos de assistência estudantil. A Unicamp, por exemplo, emprestou equipamentos de informática e chips de internet aos seus alunos e ofereceu, em acordo com operadoras de celular, planos de internet móvel com desconto. A USP e a Unesp também vêm trabalhando para disponibilizar kits de internet aos seus alunos. Apesar do fechamento dos restaurantes universitários, a USP e a Unicamp passaram a distribuir refeições aos alunos com bolsa de permanência. A Unesp, por sua vez, autorizou a concessão de recursos extras aos estudantes que continuaram nas moradias estudantis. No caso específico da Univesp, destaca-se a medida de apoio ao ensino de graduação das demais universidades paulistas, por meio da disponibilização de 300 disciplinas em sua plataforma, além de mais de 8 mil videoaulas de forma aberta no Youtube.
Impactos financeiros da pandemia
Grande parte do financiamento das atividades das estaduais paulistas advém do repasse de 9,75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, complementado com recursos de agências de fomento estaduais e federais. A estabilidade do financiamento tem sido ameaçada por mudanças na política das agências (Capes e CNPq) e a possibilidade de uma reforma tributária que unificaria impostos extinguindo o ICMS (Fernandes, 2020). Algumas alterações ocorreram mesmo durante a pandemia, como a mudança nas regras de concessão de bolsas da Capes, que segundo a pró-reitora de pós-graduação da Unesp, Telma Berchielli, veio sem aviso e com pouca explicação, trazendo um sentimento de impotência e aumentando as dificuldades de planejamento.
A pandemia traz consequências econômicas que podem levar a USP, Unesp e Unicamp a perderem cerca de R$1,2 bilhões pela redução da arrecadação do ICMS (Palhares, 2020). Entretanto, ainda não se sabe a profundidade do impacto, como aponta Francisco Gomes, pró-reitor de desenvolvimento universitário da Unicamp. Além da perda de recursos, houve um aumento significativo de gastos durante a pandemia, principalmente na assistência à saúde e estudantil.
Os reitores ressaltaram a importância da autonomia de gestão financeira e de contas equilibradas para superar momentos de crise como este, quando os gastos aumentam e a arrecadação cai. Ainda assim, Francisco Gomes afirma que as reservas existentes não previam uma crise desse tamanho. As quatro universidades vêm tomando medidas de austeridade (Brandt, 2020), mas acreditam que medidas adicionais terão que ser implementadas.
Visando à redução de parte desse impacto no orçamento, as universidades criaram redes de solidariedade para receber doações de pessoas físicas e jurídicas de recursos financeiros, materiais e até serviços, no caso da Unesp. Na Unicamp, é possível realizar doações para ensino, pesquisa, área de saúde e área de solidariedade (Unicamp, 2020). Na USP, a partir do Programa USP Vida, as doações podem ser destinadas diretamente para pesquisas específicas, para o Hospital Universitário ou para um fundo único (USP, 2020b). E na Unesp, o “Parceiro pela vida Unesp” regulamentou o recebimento de doações em recursos financeiros, bens móveis ou imóveis, execução de serviços e construção (Unesp, 2020).
Forças tarefa de ensino, pesquisa e assistência à saúde
Além de manterem as atividades de ensino durante a quarentena, as quatro universidades organizaram iniciativas para combater a doença e suas consequências socioeconômicas.
A “Força-tarefa da Unicamp contra a Covid-19” foi criada pela Unicamp para “colocar à serviço da sociedade sua infraestrutura e todo o recurso humano e financeiro na luta contra um dos maiores males da história da humanidade” (Coll, 2020a). O plano de ação inclui 11 frentes de atuação: diagnóstico, pesquisa básica, comunicação, captação de recursos, articulação, ensaios clínicos, modelagem e epidemiologia, pesquisa e desenvolvimento, engenharia biomédica, tecnológica e ações sociais (Coll, 2020a). Um dos frutos dessa iniciativa foi o desenvolvimento de testes por pesquisadores do Instituto de Biologia, que levou o Hospital das Clínicas da Unicamp a se tornar credenciado pelo Instituto Adolfo Lutz para a realização de diagnósticos de Covid-19 (Delmondes, 2020; Coll, 2020b).
A USP lançou um portal reunindo cerca de 230 projetos relacionados ao novo coronavírus que estão sendo desenvolvidos em 10 diferentes linhas de pesquisa, que englobam diversas áreas do conhecimento. Entre eles, destacam-se pesquisas para o desenvolvimento de respiradores; diagnósticos; vacinas; tratamentos; materiais de proteção para pacientes e profissionais de saúde; desenvolvimento de simuladores, plataformas e algoritmos; pesquisas sobre as novas condições pessoais durante a epidemia; qualidade do ar atmosférico; e administração, impactos econômicos e disseminação do vírus (USP, 2020a).
A Unesp também se mobilizou com a criação do “Comitê científico Unesp Covid-19”, que coordena as ações de pesquisa, diagnóstico e assistência. Os destaques são as pesquisas clínicas e epidemiológicas da Covid-19; as pesquisas através de mineração de dados e inteligência artificial para prever acontecimentos; e as pesquisas em relação à resiliência das pessoas durante o período de isolamento social (Marinho; Mazzitelli, 2020).
Além disso, pesquisadores das três universidades participam de iniciativas que reúnem pesquisadores do Brasil e do mundo. Um exemplo é o “Observatório Covid-19 BR”, que pretende “contribuir para a disseminação de informação de qualidade baseada em dados atualizados e análises cientificamente embasadas” (Marinho; Mazzitelli, 2020).
As iniciativas ressaltam a importância da multidisciplinaridade para lidar com os problemas colocados pela pandemia. Tanto Vahan Agopyan, reitor da USP, quanto Teresa Atvars, vice-reitora da Unicamp, destacam que a pesquisa realizada tem sido eminentemente colaborativa e interdisciplinar. Como exemplo, pode-se citar o desenvolvimento do Inspire – ventilador pulmonar de baixo custo – mais barato e menos invasivo que os aparelhos comerciais existentes, que envolve pesquisadores de diferentes áreas, como engenheiros, físicos e médicos.
As universidades também têm redirecionado seus esforços de assistência à saúde. Foram disponibilizados leitos hospitalares a pessoas infectadas com a Covid-19 nos hospitais universitários da USP, na capital, da Unicamp, em Campinas, e da Unesp, em Botucatu, todos exclusivos para tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde. Além disso, têm apostado na tecnologia para driblar as dificuldades do momento com a criação de redes de telessaúde e telemedicina para auxiliar no atendimento de casos não urgentes (Matheus et al., 2020).
A Univesp, além de auxiliar estudantes de graduação com a disponibilização de suas disciplinas, também se mobilizou em mais duas iniciativas. Uma delas é a parceria realizada com a Commonwealth of Learning (COL), em que foram disponibilizados recursos educacionais abertos que podem ajudar no aprendizado de estudantes, com atenção especial dada a Moçambique, único país da COL cujo idioma oficial é português (Univesp, 2020a).
A outra iniciativa é a disponibilização do Canal da TV Univesp para a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo realizar a transmissão de conteúdos educativos voltados à educação infantil e ensino fundamental da rede pública, visando atingir mais de 4 milhões de estudantes. O presidente da Univesp, Rodolfo Azevedo, afirma “no momento dessa pandemia, transmitir o conhecimento como um bem público é uma medida assertiva, que contribui para o desenvolvimento educacional das crianças e também para os projetos pedagógicos da Univesp, com a aplicação de metodologias e boas práticas dos docentes da educação básica” (Univesp, 2020b).
Olhos voltados para as universidades
Os reitores das universidades estaduais paulistas afirmam que a pandemia fez com que a sociedade voltasse os olhos aos cientistas e universidades esperando respostas. Entretanto, Agopyan lembra que elas já vinham mostrando enorme contribuição à sociedade antes da Covid-19, principalmente pela grande contribuição para produção científica nacional. Enquanto a pandemia representa uma oportunidade para as universidades ganharem ainda mais visibilidade, é preciso reconhecer que há grupos de resistência à universidade pública, cujo discurso e ações não se pautam em análises do real impacto destas instituições.
Por outro lado, esta grande expectativa traz o risco do imediatismo. Não faz parte do modus operandi da ciência a realização de milagres e as soluções não ocorrem do dia para a noite. Os entrevistados foram unânimes em apontar que as soluções em curso se devem ao conhecimento e capacitação acumulados durante anos, além de infraestrutura de pesquisa adequada. A capacidade de os grupos de pesquisa unirem dezenas de laboratórios em torno de um tema comum deve-se ao trabalho anterior em redes nacionais e internacionais, como lembra Teresa Atvars. Mesmo a reação rápida das universidades para migrar para o programa emergencial de atividades não-presenciais só aconteceu devido a investimentos anteriores em tecnologia, como ressaltaram os reitores das quatro universidades.
Assim, a grande lição que o contexto atual traz é que as universidades públicas têm sido capazes de responder ao desafio colocado pela pandemia, e que isso só foi possível por conta da infraestrutura de pesquisa, ensino e assistência à saúde existentes. Esta capacidade de resposta poderia ter sido ainda maior caso as universidades tivessem recebido investimento robusto e constante, ao invés do cenário de recursos minguantes e mudanças abruptas nas regras de financiamento. As universidades públicas brasileiras se encontram em um momento de financiamento delicado, e a crise traz o risco de perdas ainda maiores. Por mais que a sociedade espere soluções rápidas por parte das universidades públicas, é preciso entender que o funcionamento da ciência não deve se pautar apenas nos resultados de curto prazo. As universidades necessitam de investimento contínuo, em todas as áreas do conhecimento, para poderem contribuir mais efetivamente na preparação para a próxima pandemia.
Ana Maria Carneiro é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp.
Cintia Granja é doutoranda do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp e United Nations University – Maastricht Economic and Social Research Institute on Innovation and Technology.
Daniela Atães é mestranda do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp.
Flávia Colus é mestranda do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp. Master in Research and Innovation in Higher Education – Danube University Krems (Austria), University of Tampere (Finlândia).
Referências
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Coll, L. (2020b). “Hospital de Clínicas da Unicamp está credenciado para realizar diagnóstico da Covid-19”. Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 01/04/2020. Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/04/01/hospital-de-clinicas-da-unicamp-esta-credenciado-para-realizar-diagnostico-da>. Acesso em: 16/05/2020.
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