Mais recursos para C&T apontam para perspectivas positivas
em 2005
Depois
de um ano de muita pressão e mobilização
da comunidade científica, foram aprovadas na última
semana de 2004 as emendas ao orçamento no Congresso Nacional
que garantem a destinação maior de verbas orçamentárias
para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Estima-se
que o valor total do acréscimo aprovado para o MCT, a ser
assinado pelo Presidente da República, ficará em
torno de R$ 89 milhões em emendas individuais (automaticamente
aprovadas) e mais R$ 153,5 milhões definidos no orçamento
pelo Congresso Nacional. Não estão incluídos
nessa conta os recursos previstos no orçamento da pasta
para investimentos em C&T neste ano, que serão de aproximadamente
R$ 660 milhões, mais de três vezes maior que a quantia
disponível anteriormente (R$ 206 milhões).
Para
o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq), serão destinados cerca de R$ 75 milhões,
o que representa um aumento de 10% no orçamento, segundo
afirma Erney Plessman de Camargo, presidente da instituição.
Segundo Camargo, o valor disponível será aplicado
integralmente em bolsas de estudos, que hoje correspondem a 70%
do orçamento total da entidade. "A finalidade da capacitação
é muito ampla, há aplicações diversas,
mas criamos uma nova modalidade de bolsa que é de transferência
de tecnologia, muito importante para a disseminação
do conhecimento", explicou o presidente do Conselho que concedeu
6,8 mil bolsas de mestrado e 6,3 mil bolsas de doutorado em 2004,
período em que houve um reajuste de 18% nas bolsas.
Mais
participação
O ministro de C&T, Eduardo Campos, que completa um ano no
cargo, destaca no ano de 2004 a conquista do bom relacionamento
com as instituições científicas e o despertar
para a importância de investimentos no setor, que, neste
ano, deverá atrair mais recursos do MCT para a biotecnologia,
Amazônia, pesquisa espacial, recursos hídricos e
mineral, informática e transportes, conjunto de fundos
setoriais que, estarão livres "de qualquer tipo de
contigenciamento", garante o ministro. O objetivo é
atrair mais recursos para áreas como inclusão social,
desenvolvimento de satélites e energia nuclear.
Também
ganhou força a participação da comunidade
científica, como ocorreu antes da aprovação
das ementas que definiriam o orçamento para C&T em
2005, com a participação da academia, Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Frente
Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação
- criada em outubro do ano passado durante a Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia.
Cresceu
também o debate em torno da política industrial
e de C&T, que tem apontado para um consenso para que os recursos
destinados para um setor e outro continuem recebendo seus recursos
separadamente. O que gerou o debate foi a Lei da Inovação,
que faz referências às duas políticas e prevê
recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (FNDCT) para as atividades de inovação.
Depois de ser sancionada pelo presidente Lula em dezembro, sua
regulamentação deverá ocorrer até
abril.
Nos
últimos discursos do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, o desenvolvimento científico e tecnológico
continua sendo prioridade em seu governo. Em 2006, ele espera
que sejam formados 10 mil doutores no Brasil, o que representaria
um crescimento de 20% no número atual de 8 mil doutores
ao ano.